O deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas), voltou a destacar da tribuna da Assembleia Legislativa (Aleam), na manhã de terça-feira (19), o terror e o pânico que alguns bairros da capital vêm sofrendo, em razão do avanço das facções criminosas. Na oportunidade, o parlamentar repercutiu no telão da Aleam, a denúncia de uma pessoa, que teve … Ler mais
A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votou nesta segunda-feira (18) a favor da aprovação do projeto de lei oriundo do executivo municipal que muda a indexação do imposto cobrado pela Prefeitura de Manaus nas contas de energia, a chamada Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Além da mudança … Ler mais
A edição nº 5.202, do Diário Oficial do Município (DOM), desta quarta-feira (13), traz a publicação das devidas alterações na lei nº 485/2021 – “Lei das Sacolas Plásticas” – que foram sancionadas pelo prefeito David Almeida. Com as mudanças, os estabelecimentos comerciais terão o prazo de um ano para se adequarem à legislação, retomando assim … Ler mais
O projeto de Lei que muda a forma de cobrança da taxa de iluminação pública, que pode causar reajuste de até 15% da fatura de energia elétrica, avançou na Câmara de Manaus, nesta quarta-feira (13), depois de muita polêmica. O vereador Amom Mandel (sem partido) liderou tentativas de brecar o projeto, mas teve os argumentos … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. A decisão, publicada na edição desta quinta-feira (7) do “Diário Oficial da União”, argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. De acordo … Ler mais
O vereador Sandro Maia (DEM) teve seu mandato de vereador, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), cassado nesta quarta-feira (22), pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Rogério José da Costa Vieira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). Além disso, a decisão tornou Sandro inelegível por oito anos. A cassação se deu após denúncia feita pelo próprio … Ler mais
Antes da MP ter sido tornada nula a Medida Provisória (MP) 1.068, que altera o Marco Civil da Internet, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que mentir faz parte da nossa vida. Ele disse isso, portanto, em cerimônia no Palácio do Planalto e comparou a publicação de inverdades na web e nas redes sociais a “mentir … Ler mais
Os impactos da privatização da concessionária de energia elétrica no bolso do consumidor, bem como os frequentes ‘apagões’ na capital e interior, foram destaques na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na manhã desta terça-feira (31), durante discurso do deputado Álvaro Campelo (Progressistas). O parlamentar recordou que, em 2017, ainda como vereador de … Ler mais
Realizada de 21 a 28 de agosto, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla foi instituída em 1963 tendo como objetivo principal o debate das condições sociais das pessoas em situação de deficiência visando transformar a realidade e superar barreiras que impedem a inclusão social. Em 2021, o evento traz o tema … Ler mais
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na manhã desta quarta-feira (25) o título de Cidadão do Amazonas ao comediante Whindersson Nunes. O Projeto de Lei (PL) de autoria dos deputados Cabo Maciel, Tony Medeiros, Belarmino Lins e João Luiz . O Cerimonial da Casa marcará uma Sessão Especial para conceder o título ao humorista. … Ler mais