A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), voltou a proibir a concessionária Amazonas Energia de instalar o novo Sistema de Medição Centralizada (SMCs). Em caso de descumprimento da decisão, a concessionária será multada em R$ 50 mil por dia. A Amazonas Energia e a justiça amazonense travam … Ler mais
O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus), atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), na Ação Civil Pública n.º 0600616-88.2022.8.04.4100, suspendeu em caráter liminar a realização de evento musical em comemoração ao 128.º Aniversário de … Ler mais
A Prefeitura de Carauari (distante 787.50 km de Manaus) está promovendo, entre os dias 13 a 17 de novembro (sábado a quarta), o terceiro “Mutirão de Cirurgias de Cataratas”, cuja finalidade é diminuir o tempo de espera dos pacientes no município. O deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas) é o responsável pela destinação dos recursos, por … Ler mais
A Polícia Civil do Amazonas realiza na manhã desta sexta-feira (4), uma operação denominada “Operação Vetus”, com o intuito de combater crimes de violência e maus-tratos contra idosos. A ação foi deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em razão do aumento de denúncias de abuso registradas durante o período da pandemia do novo … Ler mais
O relator das contas do Governo do Amazonas, exercício financeiro de 2019, conselheiro Ari Moutinho Júnior, oficiou o Governo, nesta quarta-feira (26), para que responda questões técnicas-orçamentárias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Em ofícios encaminhados ao governador Wilson Lima, à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Anori, instaurou o Inquérito Civil nº 003/2020-PJANO com o objetivo de apurar suposta irregularidade quanto ao uso das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pela Prefeitura daquele Município. A medida tomada pelo Promotor de Justiça Roberto Nogueira, decorre … Ler mais