Magistrado da 3ª Vara Federal Cível da SJAM revogou decisão anterior e restaurou efeitos de liminar de desembargador do TJAM, que proibiu novas instalações de contadores de energia tipo SMC até que o caso seja julgado em definitivo Em nova decisão, a Justiça Federal decidiu retornar com a proibição da instalação dos “medidores aéreos” de … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) busca novamente uma decisão liminar – em carácter de urgência – para barrar a instalação dos medidores aéreos de energia elétrica. O recurso deve ser protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A questão tem movido a classe política, após a Amazonas Energia encontrar resistência … Ler mais
O Defensor Público Christiano Pinheiro da Costa gravou um vídeo e compartilhou em suas redes sociais, explicando que mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF), ter julgado inconstitucional a Lei Amazonense contra a instalação de medidores aéreos, a concessionária Amazonas Energia continua proibida de instalar o equipamento. Segundo o Defensor, a instalação dos medidores de … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou nesta sexta-feira (8) ao Governo do Amazonas recomendação para que sejam suspensos os transportes fluvial de passageiros e terrestre intermunicipal em todo o território estadual. O objetivo é conter o avanço da nova alta de contágio pelo novo coronavírus, que colocou o Estado na ‘fase roxa’ … Ler mais