Procedimento Coletivo questiona Estado e Prefeitura sobre ações que possam evitar mais prejuízos a famílias de comunidades do bairro Gilberto Mestrinho em época de chuva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para promover ações concretas de prevenção a prejuízos nesse … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) busca novamente uma decisão liminar – em carácter de urgência – para barrar a instalação dos medidores aéreos de energia elétrica. O recurso deve ser protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A questão tem movido a classe política, após a Amazonas Energia encontrar resistência … Ler mais
A Claro Net mais uma vez deixou a população manauara na mão, após um apagão da operadora que deixou Manaus “as escuras”, por horas sem internet, TV a cabo e telefonia móvel neste domingo (5). Usuários da operadora Claro estão tendo problemas com a prestadora de serviços desde o início de fevereiro, quando ouve a … Ler mais
O Defensor Público Christiano Pinheiro da Costa gravou um vídeo e compartilhou em suas redes sociais, explicando que mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF), ter julgado inconstitucional a Lei Amazonense contra a instalação de medidores aéreos, a concessionária Amazonas Energia continua proibida de instalar o equipamento. Segundo o Defensor, a instalação dos medidores de … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (26), no miniplenário Cônego Azevedo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia realizou sua 6ª reunião recebendo o depoimento do representante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o defensor público Christiano Pinheiro da Costa. Os parlamentares que participam da Comissão destacaram … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou nesta sexta-feira (8) ao Governo do Amazonas recomendação para que sejam suspensos os transportes fluvial de passageiros e terrestre intermunicipal em todo o território estadual. O objetivo é conter o avanço da nova alta de contágio pelo novo coronavírus, que colocou o Estado na ‘fase roxa’ … Ler mais
Os Ministérios Públicos do Estado do Amazonas (MPAM), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT), em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), entregaram, na noite desta terça-feira (29), ao Governo do Estado, a Recomendação Conjunta nº 01/2020, onde recomendam, entre outras medidas, o fechamento imediato das atividades comerciais e … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou aos comerciantes que substituam o uso do termo “Black Friday” por “Semana Promocional”, para se referir à temporada de preços baixos que tradicionalmente ocorre em novembro. A medida visa o respeito às comunidades afrodescendentes. A recomendação assinada pelos defensores públicos Christiano Pinheiro e Leonardo Aguiar foi … Ler mais