O professor e jurista Weslei Machado ingressou nesta quarta-feira (10) com uma Ação Popular na Vara da Fazenda Pública Estadual para impedir o terceiro mandato do deputado Roberto Cidade (UB) como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em abril deste ano, os deputados estaduais mudaram a Constituição do Amazonas, o Regimento Interno da Aleam … Ler mais
Ministro é o redator do acórdão do julgamento que derrubou o sistema de cotas oferecido pela UEA a estudantes da região A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, articula uma audiência com o ministro do STF Alexandre de Moraes – redator do acórdão do julgamento que derrubou … Ler mais
Após decisão da Justiça Federal, o Telegram será suspenso no Brasil, a partir da tarde desta quarta-feira (26). Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, a plataforma não enviou à Polícia Federal os dados completos sobre grupos neonazistas. De acordo com a Diretoria de Inteligência da PF, as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi e o … Ler mais
Associação dos Praças da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas, emitiu uma nota nesta quinta-feira (30), lamentando à morte do cabo João Marcos Torres dos Santos, de 39 anos, e que não descansará enquanto não se fizer justiça. “É com grande pesar que a Associação dos Praças da Polícia e Bombeiro Militar do Amazonas informa … Ler mais
O Juiz plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Eliezer Fernandes Júnior, decidiu por acatar o pedido da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), e mantém Rogério Lindoso dos Passos, que passou por Audiência de Custódia nesta terça-feira (21). Na decisão, o juiz alega que após análise do Inquérito Policial, … Ler mais
A mulher de 22 anos, presa após agredir o filho de 2 anos em vídeo chamada para o ex-companheiro, foi solta pela justiça nesta segunda-feira (20), durante audiência de custódia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Segundo informações, além da mulher responder em liberdade pelo crime de tortura, a justiça decidiu dar medidas protetivas … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acatou o pedido de habeas Corpus solicitado pela defesa de Simão Peixoto (PP), e determinou a volta do político ao cargo de prefeito em Borba. O habeas corpus foi homologado nesta quarta-feira (8) e em sua argumentação, o ministro Alexandre de Moraes que “os elementos … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) busca novamente uma decisão liminar – em carácter de urgência – para barrar a instalação dos medidores aéreos de energia elétrica. O recurso deve ser protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A questão tem movido a classe política, após a Amazonas Energia encontrar resistência … Ler mais
A defesa do prefeito de Borba Simão Peixoto, preso na última sexta-feira (3), fez um pedido de habeas corpus para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas o ministro Joel Ilan Paciornik, acabou negando o recurso nesta segunda-feira (6). A prisão do prefeito foi pedida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e atendida pelo Tribunal … Ler mais
O desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, acatou um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e determinou a prisão do prefeito de Borba Simão Peixoto Lima. Segundo informações ainda não confirmadas, a Polícia Federal realizou a prisão do prefeito ‘brigão’ e o encaminhou para o Instituto Médico Legal (IML), para realização do Corpo Delito e … Ler mais