O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), sob jurisprudência da 1º Vara da Comarca de Manacapuru, no interior do Amazonas, expediu um mandado de prisão em desfavor ao ex-secretário de Assistência Social e ex-pastor Rosinaldo Cavalcante Moura. A acusação contra o secretário de funcionárias da Secretaria Municipal de Assistência Social é de assédio e um … Ler mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou bloquear R$ 87 mil das contas bancárias do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo não pagamento de multas por falta de máscara contra a Covid-19. A decisão judicial que manda bloquear as contas para garantir o pagamento é da juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais … Ler mais
A pedido da Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, da 51ª Promotoria de Justiça de Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai investigar a campanha publicitária lançada pela Amazonas Energia em abril deste ano, a favor da instalação do medidor aéreo (SMC), onde a concessionária utiliza o bordão “quem é contra … Ler mais
Após o juiz Ricardo Sales, da 3ª vara da Justiça Federal, derrubar a Lei Municipal 3.024 de autoria do vereador Caio André, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), disse que vai recorrer da decisão. O parlamentar observou que a decisão tem caráter liminar e não julga o mérito, mas “permite que a empresa … Ler mais
Após muitas idas e vindas, a prefeita de Nhamundá resolveu desobedecer o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e dançou na cara da justiça do Amazonas, ao manter o show do forrozeiro João Gomes neste domingo (28) no IV Exposição Agropecuária de Nhamundá (EXPOANH). Raimunda Marina Brito Pandolfo (PSD), prefeita de Nhamundá no interior do Amazonas, … Ler mais
O juiz da 3ª vara da Justiça Federal Ricardo Sales, deferiu um pedido da Amazonas Energia e proibiu a Prefeitura de Manaus de aplicar qualquer medida, como multas à concessionária de energia pela instalação de medidores aéreos de energia. A Lei Municipal 3.024 de autoria do vereador Caio André aprovada e sancionada pelo prefeito David … Ler mais
Ramon Souza Pereira, de 30 anos, suspeito de sequestrar e matar as próprias filhas foi preso nesta terça-feira (23), pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) em uma área de mata em Santo Antônio de Goiás. O crime aconteceu na segunda-feira (22), conforme a Polícia Civil de Goiás. O motorista de aplicativo Ramon é suspeito de ter … Ler mais
Após três anos preso, o assassino da ex-Miss Manicoré, Kimberly Mota, teve a pena reduzida de 14 anos em regime fechado para 13 anos e 04 meses em regime fechado, em uma nova decisão judicial. Rafael Fernandez Rodrigues, foi condenado após matar a modelo, que tinha 22 anos, a facadas no apartamento onde ele morava … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Amazonas, manteve a indenização de R$ 15 mil reais a um paciente da Hapvida Manaus, após rejeitar recurso da operadora de de planos de saúde na Segunda Câmara Cível do TJAM. Segundo o processo, um paciente da Hapvida que sofria de lombalgia, e a operadora de planos de saúde protelou … Ler mais
O professor e jurista Weslei Machado ingressou nesta quarta-feira (10) com uma Ação Popular na Vara da Fazenda Pública Estadual para impedir o terceiro mandato do deputado Roberto Cidade (UB) como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em abril deste ano, os deputados estaduais mudaram a Constituição do Amazonas, o Regimento Interno da Aleam … Ler mais