A mulher de 22 anos, presa após agredir o filho de 2 anos em vídeo chamada para o ex-companheiro, foi solta pela justiça nesta segunda-feira (20), durante audiência de custódia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Segundo informações, além da mulher responder em liberdade pelo crime de tortura, a justiça decidiu dar medidas protetivas … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acatou o pedido de habeas Corpus solicitado pela defesa de Simão Peixoto (PP), e determinou a volta do político ao cargo de prefeito em Borba. O habeas corpus foi homologado nesta quarta-feira (8) e em sua argumentação, o ministro Alexandre de Moraes que “os elementos … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) busca novamente uma decisão liminar – em carácter de urgência – para barrar a instalação dos medidores aéreos de energia elétrica. O recurso deve ser protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A questão tem movido a classe política, após a Amazonas Energia encontrar resistência … Ler mais
A defesa do prefeito de Borba Simão Peixoto, preso na última sexta-feira (3), fez um pedido de habeas corpus para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas o ministro Joel Ilan Paciornik, acabou negando o recurso nesta segunda-feira (6). A prisão do prefeito foi pedida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e atendida pelo Tribunal … Ler mais
O desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, acatou um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e determinou a prisão do prefeito de Borba Simão Peixoto Lima. Segundo informações ainda não confirmadas, a Polícia Federal realizou a prisão do prefeito ‘brigão’ e o encaminhou para o Instituto Médico Legal (IML), para realização do Corpo Delito e … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite desta quinta-feira (1º) acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), réu em ação penal pela chamada “rachadinha”. No acordo, o parlamentar se comprometeu a pagar uma multa de R$ 242 mil em até 30 … Ler mais
A Polícia Civil da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) cumpriram mandado de prisão preventiva contra um jovem de 21 anos, suspeito de estuprar uma menina de 15 anos, no bairro do Coroado, zona Leste da capital. Segundo a delegada da Depca titular Joyce Coelho, o crime ocorreu no dia 12 … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para anular os votos de 59,2% das urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou os partidos da coligados a legenda a pagarem uma multa de R$ 22,9 … Ler mais
Em ação ajuizada pelo advogado Klinger Feitosa, o Juiz de Direito da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Marcelo Manuel da Costa Vieira, condenou a Amazonas Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, com correção pelo INPC e juros … Ler mais
A pastora e ex-deputada federal Flordelis, foi condenada neste domingo (13), a 50 anos e 28 dias de prisão pelo homicídio do marido e pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Flordelis foi condenada pelos crimes de homicídio triplamente qualificada, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada. … Ler mais