Justica

TCE-AM bloqueia bens de prefeito de Eirunepé por descumprir decisão do Tribunal e manter show no município

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Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram, cautelarmente, o bloqueio dos bens do prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, além de uma inspeção extraordinária no município, pelo descumprimento de decisão do Tribunal Pleno que determinou, em setembro, que o gestor não contratasse, por inexigibilidade de licitação, artistas nacionais … Ler mais

Amazonas Energia volta a ser proibida de instalar medidores aéreos pelo TJAM

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A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), voltou a proibir a concessionária Amazonas Energia de instalar o novo Sistema de Medição Centralizada (SMCs). Em caso de descumprimento da decisão, a concessionária será multada em R$ 50 mil por dia. A Amazonas Energia e a justiça amazonense travam … Ler mais

Meta é condenada a pagar indenização a profissional que teve a imagem usada indevidamente no Instagram

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O magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves, juiz do 3.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, a excluir definitivamente perfil falso da plataforma no prazo de 48 horas e a indenizar requerente em R$ 10 mil por dano moral, em processo que trata de direito de … Ler mais

Defensoria Pública do Estado afirma que instalação de novos medidores continua proibida no AM

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Diante da suspensão da Lei Estadual que proibia a instalação de medidores de energia elétrica de modo aéreo, feita de modo monocrático pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso nesta sexta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), emitiu nota afirmando que a proibição continua valendo. Tudo porque ainda há … Ler mais

STF autoriza a Amazonas Energia a instalar novos medidores no Amazonas

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Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, concedeu uma liminar, suspendendo a Lei Estadual que proibia a instalação dos novos medidores da Amazonas Energia no Estado. O pedido para a suspensão foi realizado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que afirma que os deputados estaduais não … Ler mais

TCE-AM suspende contrato da Seduc com Hapvida por falta de serviços no interior

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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) atendeu a pedido de medida cautelar para suspensão do contrato de prestação de serviços para o governo do Estado pela Hapvida, no valor total de R$ 87,7 milhões. A operadora foi contratada para oferecer o plano de saúde de 15 mil professores e outros servidores da Secretaria de … Ler mais

Acusado de agredir mulheres em Manaus tem prisão preventiva decretada

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Kzam Matos Martins, de 30 anos, acusado de agredir mulheres que não aceitam ‘sua cantada’, teve sua prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (15), pela Justiça do Amazonas, a pedido da Polícia Civil do Amazonas. A polícia civil do Amazonas, começou a investigar o suspeito após uma das vítimas, uma jovem de 22 anos, foi agredida … Ler mais

Pelé fará teste de paternidade após decisão da Justiça

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) despachou uma carta precatória de intimação para que Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 81 anos, seja submetido a um teste de paternidade. O pedido do teste foi enviado ao Fórum de Guarujá, cidade onde Pelé reside, para que o juiz determine a coleta do material … Ler mais

Polícia prende homem de 50 anos, suspeito de estuprar a sobrinha de 11 anos em Manaus

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Um homem de 50 anos, que não teve seu nome divulgado, foi preso na manhã desta sexta-feira (29), suspeito de estuprar a própria sobrinha de 11 anos, no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste da capital. De acordo com informações repassadas pela delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao … Ler mais

Desembargador derruba decisão de juíza e libera show de sertanejo em Itapiranga

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O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Airton Gentil derrubou, na noite dessa quarta-feira (20), a decisão da juíza Tânia Granito, da Comarca de Itapiranga, a 226 quilômetros de Manaus, e autorizou a realização do show do cantor sertanejo Tierry nas festividades do aniversário do município, que ocorrem entre os dias 21 e 24 … Ler mais