Em ação ajuizada pelo advogado Klinger Feitosa, o Juiz de Direito da 8ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, Marcelo Manuel da Costa Vieira, condenou a Amazonas Distribuidora de Energia S/A ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, com correção pelo INPC e juros … Ler mais
A pastora e ex-deputada federal Flordelis, foi condenada neste domingo (13), a 50 anos e 28 dias de prisão pelo homicídio do marido e pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Flordelis foi condenada pelos crimes de homicídio triplamente qualificada, tentativa de homicídio duplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada. … Ler mais
Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram, cautelarmente, o bloqueio dos bens do prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, além de uma inspeção extraordinária no município, pelo descumprimento de decisão do Tribunal Pleno que determinou, em setembro, que o gestor não contratasse, por inexigibilidade de licitação, artistas nacionais … Ler mais
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), voltou a proibir a concessionária Amazonas Energia de instalar o novo Sistema de Medição Centralizada (SMCs). Em caso de descumprimento da decisão, a concessionária será multada em R$ 50 mil por dia. A Amazonas Energia e a justiça amazonense travam … Ler mais
O magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves, juiz do 3.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, a excluir definitivamente perfil falso da plataforma no prazo de 48 horas e a indenizar requerente em R$ 10 mil por dano moral, em processo que trata de direito de … Ler mais
Diante da suspensão da Lei Estadual que proibia a instalação de medidores de energia elétrica de modo aéreo, feita de modo monocrático pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso nesta sexta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), emitiu nota afirmando que a proibição continua valendo. Tudo porque ainda há … Ler mais
Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, concedeu uma liminar, suspendendo a Lei Estadual que proibia a instalação dos novos medidores da Amazonas Energia no Estado. O pedido para a suspensão foi realizado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que afirma que os deputados estaduais não … Ler mais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) atendeu a pedido de medida cautelar para suspensão do contrato de prestação de serviços para o governo do Estado pela Hapvida, no valor total de R$ 87,7 milhões. A operadora foi contratada para oferecer o plano de saúde de 15 mil professores e outros servidores da Secretaria de … Ler mais
Kzam Matos Martins, de 30 anos, acusado de agredir mulheres que não aceitam ‘sua cantada’, teve sua prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (15), pela Justiça do Amazonas, a pedido da Polícia Civil do Amazonas. A polícia civil do Amazonas, começou a investigar o suspeito após uma das vítimas, uma jovem de 22 anos, foi agredida … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) despachou uma carta precatória de intimação para que Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 81 anos, seja submetido a um teste de paternidade. O pedido do teste foi enviado ao Fórum de Guarujá, cidade onde Pelé reside, para que o juiz determine a coleta do material … Ler mais