TCE-AM reprova contas e aplica multas a gestores das câmaras de Juruá e Caapiranga

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram por unanimidade as prestações de contas das câmaras municipais de Juruá e Caapiranga, referentes aos exercícios de 2023 e 2018, respectivamente. Pela decisão, ambos os gestores, Emanuel Rodrigues da Silva e Messias Dantas Ferreira, terão que devolver aos cofres públicos R$ 13,6 mil cada um. … Ler mais

Sindicato marca greve de motoristas e cobradores da Via Verde para esta terça-feira (11), mas justiça suspende

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Manaus divulgou neste domingo (9), um comunicado de greve geral para motoristas e cobradores da empresa Via Verde Transportes, para esta terça-feira (11). A expectativa é de que 1.300 trabalhadores cruzem os braços, deixando cerca de 230 ônibus fora de circulação na cidade, afetando milhares de usuários principalmente nas … Ler mais

Em Beruri, Justiça determina que Município providencie transporte a alunos de zona rural

Segundo o Ministério Público, estudantes estão desde setembro de 2024 sem frequentar aulas pela falta de condução Decisão da Comarca de Beruri deferiu tutela de urgência provisória requerida pelo Ministério Público do Amazonas e determinou que o Município de Beruri, no prazo de 72 horas, providencie e assegure transporte escolar seguro aos alunos regularmente matriculados … Ler mais

Justiça determina que SEAS e Prefeitura de Itacoatiara, regularizem falhas estruturais na UPA do município

Decisão determina que município e estado resolvam falhas estruturais e operacionais na unidade em até 30 dias A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça determinou que o município de Itacoatiara e o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Saúde (SES), adotem medidas urgentes para sanar irregularidades na Unidade de Pronto … Ler mais

MP-AM vai investigar cantor por suposta injúria racial contra a população de Benjamin Constant

Artista, que se apresentou na cidade nesta madrugada, repostou conteúdo com termo depreciativo para se referir a moradores do município Em Benjamin Constant, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar uma publicação racista atribuída à equipe do cantor Netto Brito. O post, divulgado inicialmente no perfil oficial da equipe … Ler mais

Justiça decide deixar inelegível prefeito e vice de Silves, por abuso de poder econômico

O prefeito reeleito de Silves, Raimundo Paulino de Almeida Grana, mais conhecido como “Paulino Grana” (Republicanos), foi considerado inelegível pela 24ª Zona Eleitoral de Itapiranga, por abuso de poder econômico durante o pleito de 2024. A decisão da juíza Tânia Mara Granito, da 24ª Zona Eleitoral do Município de Itapiranga, que julga os processos eleitorais … Ler mais

Justiça suspende o concurso público realizado pela Prefeitura de Manacapuru por suspeita de irregularidades

Por suspeitas de irregularidades, o juiz Marco Aurelio Plazzi Palis, da Comarca de Manacapuru, atendou ao pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e suspendeu nesta terça-feira (14), a realização do concurso público que seria realizado no município. O certame de responsabilidade do Instituto Merkabah, teria sido realizado em fevereiro de 2024, anda na gestão … Ler mais

Justiça revoga decisão que suspendia reajuste dos subsídios do prefeito, vice e secretários municipais

O desembargador Jorge Lins, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), revogou, nesta quinta-feira (9), o agravo que suspendia o reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeitos, secretários e subsecretários da gestão municipal. O efeito suspensivo acata pedido da Prefeitura de Manaus, pois a decisão anterior, que atendia Ação Popular, proferida pelo Juízo de Direito da … Ler mais

Justiça derruba Lei que aumentou os salários dos vereadores, prefeito, vice, secretários e subsecretários em Manaus

O aumento de salário dos vereadores, prefeito, vice, secretários e sub-secretários de Manaus foi suspenso pela Justiça do Amazonas O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, suspendeu nesta quarta-feira (8), o aumento dos salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários de Manaus, … Ler mais

Zé Ricardo e Jaildo Oliveira podem perder o cargo por suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições 2024

O candidato à vereador de Manaus nas eleições municipais de 2024, Cícero Pereira da Silva, mais conhecido como “Cearazin Semiseria” (Progressistas), entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, contra a Federação Partidária Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), por suspeita de fraude na cota de gênero durante o pleito … Ler mais