A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a música ‘Million Years Ago’, de Adele, seja retirada de todas as plataformas digitais por plagiar a canção “Mulheres”, interpretada por Martinho da Vila. A liminar é do juiz de direito Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª vara Empresarial do Rio de Janeiro, após Toninho Geraes, … Ler mais
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Airton Luís Corrêa Gentil, suspendeu nesta segunda-feira (16), o afastamento cautelar do conselheiro Ari Moutinho Júnior, imposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), após análise de um mandado de segurança apresentado por Moutinho, que alegou ilegalidade na medida. O conselheiro argumentou que o … Ler mais
O casal Clayton Augusto Souza do Carmo e Beatriz Rodrigues Matos foram condenados por maus-tratos contra o pequeno Davi Lucas, que atualmente está em estado vegetativo, e foram presos quando ele tinha apenas 4 anos, em 2022. De acordo com o Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus-AM decidiu, por … Ler mais
Órgão também denunciou o ex-presidente do Fundo de Previdência Municipal, no mesmo caso Em razão de um desvio de R$ 2 milhões do Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru (Funprevim) para a conta da prefeitura, em 2016, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou denúncia à 1ª Vara Criminal da Comarca … Ler mais
Após repercussão negativa no caso do “Bonde dos Mauricinhos”, composto por Pedro Henrique Baima, Enrick Benigno Lima, ambos de 20 anos, e Marcos Vinícius Mota da Silva, de 18 anos, a juíza Themis catunda de Souza Lourenço, confirmou o mandado de prisão dos três após o período eleitoral. A magistrada confirmou que os três podem … Ler mais
Decisão foi expedida após constatação de que o espaço não poderia proporcionar saúde de qualidade aos cidadãos Após ajuizar ação civil pública (ACP) no início de outubro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, obteve decisão favorável na Justiça em relação a reforma e melhorias nos serviços … Ler mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade de Manoel Domingos dos Santos Neves. O gestor foi multado em R$ 6,8 mil e R$ 13,6 mil por atos de gestão antieconômicos e ilegítimos e deverá devolver R$ 154,9 mil ao … Ler mais
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é inédita no âmbito dos “Juizados Maria da Penha” do Amazonas O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus concedeu, de maneira inédita no âmbito dos … Ler mais
Em um novo capítulo envolvendo o ex-prefeito de Nova Olinda do Norte, Joseias Lopes, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso contra a decisão liminar que suspendeu os efeitos de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que havia julgado irregulares as contas do ex-prefeito e incluído seu nome na lista de inelegíveis. … Ler mais
Uma decisão do juiz Cássio André Borges dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), determina que adversários da candidata a prefeita de Eirunepé, Professora Áurea Marques (MDB), não se aproximarem dela até o fim da eleição e que a mesma tenha escolta policial. A representação partiu do Ministério Público Eleitoral (MPE), que relatou … Ler mais