Justica

Justiça derruba Lei que aumentou os salários dos vereadores, prefeito, vice, secretários e subsecretários em Manaus

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O aumento de salário dos vereadores, prefeito, vice, secretários e sub-secretários de Manaus foi suspenso pela Justiça do Amazonas O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, suspendeu nesta quarta-feira (8), o aumento dos salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários de Manaus, … Ler mais

Zé Ricardo e Jaildo Oliveira podem perder o cargo por suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições 2024

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O candidato à vereador de Manaus nas eleições municipais de 2024, Cícero Pereira da Silva, mais conhecido como “Cearazin Semiseria” (Progressistas), entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, contra a Federação Partidária Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), por suspeita de fraude na cota de gênero durante o pleito … Ler mais

Justiça manda retirar música de Adele de plataformas por plagiar música interpretada por Martinho da Vila

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a música ‘Million Years Ago’, de Adele, seja retirada de todas as plataformas digitais por plagiar a canção “Mulheres”, interpretada por Martinho da Vila. A liminar é do juiz de direito Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, da 6ª vara Empresarial do Rio de Janeiro, após Toninho Geraes, … Ler mais

TJAM suspende o afastamento do conselheiro Ari Moutinho do TCE-AM

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O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Airton Luís Corrêa Gentil, suspendeu nesta segunda-feira (16), o afastamento cautelar do conselheiro Ari Moutinho Júnior, imposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), após análise de um mandado de segurança apresentado por Moutinho, que alegou ilegalidade na medida. O conselheiro argumentou que o … Ler mais

Casal acusado de maus-tratos do pequeno Davi Lucas é condenado pela justiça

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O casal Clayton Augusto Souza do Carmo e Beatriz Rodrigues Matos foram condenados por maus-tratos contra o pequeno Davi Lucas, que atualmente está em estado vegetativo, e foram presos quando ele tinha apenas 4 anos, em 2022. De acordo com o Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus-AM decidiu, por … Ler mais

Ex-prefeito de Manacapuru Tororó, terá de devolver R$ 2 milhões ao Fundo de Previdência Municipal

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Órgão também denunciou o ex-presidente do Fundo de Previdência Municipal, no mesmo caso Em razão de um desvio de R$ 2 milhões do Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru (Funprevim) para a conta da prefeitura, em 2016, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou denúncia à 1ª Vara Criminal da Comarca … Ler mais

Após repercussão negativa, jutiça mantém prisão do ‘bonde dos mauricinhos’

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Após repercussão negativa no caso do “Bonde dos Mauricinhos”, composto por Pedro Henrique Baima, Enrick Benigno Lima, ambos de 20 anos, e Marcos Vinícius Mota da Silva, de 18 anos, a juíza Themis catunda de Souza Lourenço, confirmou o mandado de prisão dos três após o período eleitoral. A magistrada confirmou que os três podem … Ler mais

Justiça acata pedido do MP-AM para garantir melhorias em hospital público de Urucurituba

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Decisão foi expedida após constatação de que o espaço não poderia proporcionar saúde de qualidade aos cidadãos Após ajuizar ação civil pública (ACP) no início de outubro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, obteve decisão favorável na Justiça em relação a reforma e melhorias nos serviços … Ler mais

Presidente da Câmara de Humaitá é multado pelo TCE-AM em R$ 175,4 mil

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade de Manoel Domingos dos Santos Neves. O gestor foi multado em R$ 6,8 mil e R$ 13,6 mil por atos de gestão antieconômicos e ilegítimos e deverá devolver R$ 154,9 mil ao … Ler mais

Justiça incluiu o uso do “botão do pânico” em Medida Protetiva de Urgência concedida a vítima de violência doméstica no AM

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A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é inédita no âmbito dos “Juizados Maria da Penha” do Amazonas O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus concedeu, de maneira inédita no âmbito dos … Ler mais