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MP-AM investiga falta de médicos especialistas e irregularidades nos serviços de saúde em Japurá

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Falta de insumos, dificuldades logísticas e déficit no quadro de especialistas compromete gravemente o acesso a saúde pública no município O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na prestação dos serviços públicos de saúde, na disponibilidade de insumos e na insuficiência de médicos especialistas no município de … Ler mais

MP-AM vai investigar a existência de “funcionários fantasmas” na Prefeitura de Maraã

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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai investigar a contratação de “funcionários fantasmas” na Secretaria Municipal de Educação de Maraã, no interior do Amazonas. O Inquérito Civil foi instaurado para investigar a suposta existência de “funcionários fantasmas”, foi assinado pelo Promotor de Justiça substituto Marcos Túlio Pereira Correia Júnior. No documento homologado em Diário Oficial … Ler mais

MP-AM aciona o DB Supermercados por venda de alimentos impróprios ao consumo e pede indenização de R$ 1 milhão

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Ações civis públicas são direcionadas a nove unidades do grupo e apontam, ainda, armazenamento irregular, reincidência em infrações sanitárias e risco à saúde coletiva Após constatar a comercialização de alimentos impróprios para o consumo em nove supermercados de rede em Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma série de ações … Ler mais

MPF recomenda pagamento de salários atrasados a professores indígenas e adequações na educação em Lábrea

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Além do pagamento dos salários atrasados, recomendação requer implementação de plano de carreira e garantia de alimentação escolar O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Lábrea, no Amazonas, que realize o pagamento da somatória dos salários atrasados de 2025, dos valores referentes ao terço de férias e do 13º salário de 2024 e … Ler mais

MP-AM pede a prisão dos envolvidos no 3stupr0 de indígena em Santo Antônio do Içá

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O grupo, que teria cometido os crimes durante custódia irregular em delegacia de Santo Antônio do Içá, também intimidou familiares da vítima O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou dois pedidos de prisão preventiva à Justiça, no final da tarde desta sexta-feira (25/07), um contra cinco policiais militares e outro contra um guarda … Ler mais

MP-AM vai fiscalizar medidas de combate ao trabalho infantil no Careiro e em Nova Olinda do Norte

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Ações buscam verificar providências adotadas e levantar dados referentes à evasão escolar em decorrência da mão de obra infantil O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar o combate ao trabalho infantil nos municípios de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte. As medidas foram determinadas pela … Ler mais

MP-AM investiga desvio de função na Prefeitura de Parintins no Amazonas

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Medida do órgão Ministerial busca reunir elementos que identifiquem os investigados e delimitem o objeto da apuração O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades envolvendo o servidor Naubert Souza e Souza, atualmente lotado como Assessor de Comunicação da … Ler mais

Obra inacabada de escola infantil em Itapiranga, vira alvo do MP-AM

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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai apurar o abandono da construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil Quitó TatiKawa, na rua Mário Barbosa, bairro Primavera II, no município de Itapiranga, interior do Amazonas. O prefeito Thiago Lima (MDB) e a Secretaria Municipal de Educação de Itapiranga, tem dez dias para responder junto ao … Ler mais

MP-AM vai acompanhar as políticas públicas na zona Rural de Ipixuna

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A prefeita de Ipixuna Paula Augusta (PSDB), será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a efetivação de políticas públicas na Comunidade Bom Lugar, na zona Rural do Município. A decisão é da promotora de justiça Maria Cynara Cavalcante e publicada no órgão ministerial na última sexta-feira (9), … Ler mais

Marina Pandolfo é alvo do MP-AM por suspeita de desvios milionários na saúde de Nhamundá

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A prefeita Marina Pandolfo (UB), entrou na mira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por suspeitas de desvios milionários na área da saúde no município de Nhamundá, no interior do Estado. A promotora Ana Carolina Arruda Vasconcelos da Promotoria de Justiça de Nhamundá, abriu um inquérito contra Marina Pandolfo, para investigar suspeitas de descontrole financeiro … Ler mais