Além do pagamento dos salários atrasados, recomendação requer implementação de plano de carreira e garantia de alimentação escolar O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Lábrea, no Amazonas, que realize o pagamento da somatória dos salários atrasados de 2025, dos valores referentes ao terço de férias e do 13º salário de 2024 e … Ler mais
O grupo, que teria cometido os crimes durante custódia irregular em delegacia de Santo Antônio do Içá, também intimidou familiares da vítima O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou dois pedidos de prisão preventiva à Justiça, no final da tarde desta sexta-feira (25/07), um contra cinco policiais militares e outro contra um guarda … Ler mais
Ações buscam verificar providências adotadas e levantar dados referentes à evasão escolar em decorrência da mão de obra infantil O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar o combate ao trabalho infantil nos municípios de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte. As medidas foram determinadas pela … Ler mais
Medida do órgão Ministerial busca reunir elementos que identifiquem os investigados e delimitem o objeto da apuração O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, instaurou procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades envolvendo o servidor Naubert Souza e Souza, atualmente lotado como Assessor de Comunicação da … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai apurar o abandono da construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil Quitó TatiKawa, na rua Mário Barbosa, bairro Primavera II, no município de Itapiranga, interior do Amazonas. O prefeito Thiago Lima (MDB) e a Secretaria Municipal de Educação de Itapiranga, tem dez dias para responder junto ao … Ler mais
A prefeita de Ipixuna Paula Augusta (PSDB), será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a efetivação de políticas públicas na Comunidade Bom Lugar, na zona Rural do Município. A decisão é da promotora de justiça Maria Cynara Cavalcante e publicada no órgão ministerial na última sexta-feira (9), … Ler mais
A prefeita Marina Pandolfo (UB), entrou na mira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por suspeitas de desvios milionários na área da saúde no município de Nhamundá, no interior do Estado. A promotora Ana Carolina Arruda Vasconcelos da Promotoria de Justiça de Nhamundá, abriu um inquérito contra Marina Pandolfo, para investigar suspeitas de descontrole financeiro … Ler mais
Ação busca barrar o gasto desnecessário com atrações musicais diante de dificuldades e necessidades enfrentadas pelo município Diante do alto valor destinado à contratação de artistas nacionais para a 22ª Festa da Castanha de Tefé, agendada para o período de 1º a 4 de maio, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu uma … Ler mais
O prefeito Otávio da Cruz Farias (UB) e o presidente da Câmara Municipal de Novo Airão José Roberto Veiga Guedes (PP), foram recomendados pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para que não usem recursos públicos em ações de promoção pessoal. O promotor de justiça João Ribeiro Guimarães Netto, destacou que é necessário prevenir condutas que … Ler mais
Órgão fiscaliza retomada da construção, paralisada desde 2018, e acompanha aplicação de recursos públicos O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Uarini, conduziu uma inspeção nas obras de uma creche municipal do Tipo B — edificação destinada ao programa Proinfância e voltada exclusivamente para a educação infantil — localizada … Ler mais