MPAM pede à Justiça suspensão de pagamentos para show de João Gomes, em Nhamundá

Atração da IV Exposição Agropecuária de Nhamundá, prevista para o dia 28 de maio, o cantor foi contratado pela Prefeitura pela quantia de R$500 mil O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nhamundá, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), em caráter de urgência, requerendo a suspensão imediata das despesas … Ler mais

Prefeito de Borba é considerado foragido após escapar de cerco do MPAM

Alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), e da Polícia Civil por ser apontado como líder de uma organização criminosa, o prefeito de Borba, Simão Peixoto, conseguiu escapar do cerco policial durante a Operação Garrote. Segundo informações que circula no município é de que Simão conseguiu escapar da Polícia utilizando como veículo de fuga uma … Ler mais

MPAM apura descumprimento de TAC para atendimento médico de crianças com TEA pela Hapvida

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio dos Promotores de Justiça Lincoln Alencar de Queiroz (52ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor) e Sheyla Andrade dos Santos (81ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor), recebeu, nesta terça-feira (16), familiares de crianças com autismo para apurar o descumprimento de um acordo firmado junto … Ler mais

MP-AM notifica o DB por venda de produtos impróprios ao consumo

O Supermercado DB LTDA foi notificado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por descumprimento do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por suposta prática abusiva na venda de produtos impróprios para o consumo, em sua rede de supermercados espalhados por todas as zonas de Manaus. O pedido de instauração de Inquérito Civil … Ler mais

MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu nesta segunda-feira (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), em discussão no Congresso Nacional. No documento, o órgão cita um estudo realizado pelo NetLab, Laboratório de Estudos de Internet … Ler mais

TCE-AM notifica prefeito de Novo Aripuanã sobre questões ambientais no município

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que saber do prefeito municipal de Novo Aripuanã, Jocione dos Santos de Souza (PSDB), quais as medidas tomadas pela prefeitura para o combate as queimadas naquele município. Jocione foi notificado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta terça-feira (25), a comparecer ao órgão no prazo de trinta dias, … Ler mais

Prefeito de Japurá vai gastar mais de R$ 600 mil em duas empresas, sem dizer qual serviço que irão prestar

O prefeito Vanilso Monteiro da Silva do município de Japurá, distante cera de 740 quilômetros de Manaus, vai gastar mais de R$ 600 mil na contratação de duas empresas, para a prestação de serviços para a prefeitura. Segundo a homologação no Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta terça-feira (4), a empresa PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING … Ler mais

MP-AM vai investigar prefeito Augusto Ferraz do Iranduba por obra inacabada

O prefeito de Iranduba Augusto Ferraz (DEM), parece não saber muito o que fazer e já consegue ver em seu retrovisor o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que investiga os desmandos do ex-deputado à frente da prefeitura daquele município. Ferraz está sendo investigado pelo MP-AM por uma das várias obras inacabadas dentro de Iranduba, entre … Ler mais

MPAM realiza reunião técnica para esclarecimentos sobre medidores, cálculos e bandeira tarifária de energia elétrica

Amazonas Energia explicou o funcionamento dos novos medidores, mas deve apresentar ao MP as medidas que serão adotadas, conforme recomendação do Órgão O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 51º Promotoria de Justiça (51 PRODECON) e da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor (81 PRODECON), promoveu, na manhã desta segunda-feira, … Ler mais

Prefeito de Carauari vai gastar mais de R$ 2 milhões para asfaltar algumas ruas do município

O prefeito de Carauari Bruno Ramalho, deve desembolsar dos cofres públicos cerca de R$ 2.008.350,58 (Dois milhões e oito mil e trezentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), para segundo o Diário Oficial dos Municípios (DOM), pavimentar as ruas do município. A empresa vencedora da licitação é a LUSADA CONSTRUCOES LTDA, tem como … Ler mais