Decisão surgiu após reunião entre representantes do templo e a procuradora-geral de Justiça O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai acompanhar as obras de restauro da Igreja de São Sebastião, localizada no Centro de Manaus. A decisão foi tomada após reunião entre a procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque, a secretária-geral e … Ler mais
Segundo relatório do CRF, 12 estabelecimentos não possuem autorização sanitária de funcionamento e vendem medicamentos proibidos sem prescrição médica Sem responsáveis técnicos ou autorização sanitária de funcionamento e ainda comercializando medicamentos sem prescrição médica, segundo relatório do Conselho Regional de Farmácia (CRF), 12 farmácias e drogarias de Coari são alvo de uma ação civil pública … Ler mais
Artista, que se apresentou na cidade nesta madrugada, repostou conteúdo com termo depreciativo para se referir a moradores do município Em Benjamin Constant, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar uma publicação racista atribuída à equipe do cantor Netto Brito. O post, divulgado inicialmente no perfil oficial da equipe … Ler mais
Após denúncia do portalam24h.com, o Ministério Público de Contas (MPC), pediu uma investigação sobre os atos do prefeito de Itacoatiara Mário Joge Abouez Abrahim (Republicanos), por nomear sete de seus familiares à cargos públicos dentro da administração da prefeitura de comanda no interior do Amazonas. O pedido se baseia na Súmula Vinculante n.º 13 do … Ler mais
Valor, originário do Fundo de Previdência de Maués (Sisprev), consta no Portal da Transparência, mas sem detalhes da aplicação dos recursos Em razão da falta de transparência no gerenciamento de recursos do Fundo de Previdência de Maués (Sisprev), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da comarca, instaurou … Ler mais
A concessionária Águas de Manaus será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por possíveis irregularidades na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), administrada pela empresa Manaus Ambiental S.A – Águas de Manaus. A portaria assinada pela promotara de Justiça Lilian Maria Pires Stone da 50ª Promotoria de Justiça, foi homologada nesta quinta-feira (9), no … Ler mais
Além da solicitação de anulação, o MPAM também requereu a suspensão da continuidade do certame, impedindo a nomeação dos aprovados até que se comprove a legalidade do concurso Em uma ação de combate a irregularidades, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a anulação do concurso público … Ler mais
Investigações apontam que policiais forjaram flagrante de comerciante. Eles responderão por vários crimes, entre eles extorsão e abuso de autoridade Quatros policiais militares envolvidos na agressão e prisão forjada de um comerciante no bairro Colônia Santo Antônio, zona Norte de Manaus, no início da semana, foram presos preventivamente, na manhã deste sábado (14), na operação … Ler mais
Órgão também denunciou o ex-presidente do Fundo de Previdência Municipal, no mesmo caso Em razão de um desvio de R$ 2 milhões do Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru (Funprevim) para a conta da prefeitura, em 2016, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou denúncia à 1ª Vara Criminal da Comarca … Ler mais
Ação destaca a necessidade do poder público em prover condições de atendimento especiais para essa população Com o objetivo de assegurar que crianças na primeira infância tenham seus direitos respeitados, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Iranduba, instaurou o procedimento administrativo nº 09.2024.00000795-0. O objetivo é … Ler mais