Em um de seus últimos despachos antes de se aposentar, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu nesta segunda-feira (10), acolher o posicionamento da PGR para manter no STF a investigação contra Sergio Moro e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol pelas acusações do advogado Tacla Duran. O senador é investigado por supostas irregularidades cometidas ainda quando … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça … Ler mais
Bolsonaristas que ainda choram a derrota do futuro ex-presidente Jair Bolsonaro, tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (12), e iniciaram um quebra quebra, que resultou no fechamento do Setor Hoteleiro … Ler mais
Após ameaças e convocação para atos golpistas que pedem intervenção militar e pedidos para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro de 2023, o empresário bolsonarista Milton Baldin, foi preso na noite de terça-feira (6), quando participava de um ato golpista em frente a um … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para anular os votos de 59,2% das urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou os partidos da coligados a legenda a pagarem uma multa de R$ 22,9 … Ler mais
Após repercussão negativa do anúncio de cortes no Ministério da Educação, o ministro Victor Godoy, comentou em publicação na sua conta do Twitter, que os cortes são temporários, sendo uma medida de segurança fiscal, e que seriam restabelecidos em breve, no mês de dezembro. Nesta quarta-feira (5), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um novo … Ler mais
Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, concedeu uma liminar, suspendendo a Lei Estadual que proibia a instalação dos novos medidores da Amazonas Energia no Estado. O pedido para a suspensão foi realizado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), que afirma que os deputados estaduais não … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, deferiu a liminar solicitada pela bancada amazonense no Congresso Federal, garantindo assim, a excepcionalidade dos produtos com Processo Produtivo Básico fabricados no Polo Industrial de Manaus. Alexandre de Morais derrubou os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro, que retiravam a competitividade dos produtos fabricados na … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram no Brasil. Plataformas digitais e provedores de internet terão que adotar mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo no país. Segundo a decisão, as plataformas que não obedecerem ficam sujeitas a uma multa diária de R$ 100 … Ler mais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (12) que o governo cometeria crime de responsabilidade caso disponibilizasse os R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para ampliar o acesso à internet para estudantes e professores da educação pública, previstos na Lei 14.172/2021.A lei determina o repasse dos recursos da União a estados, Distrito … Ler mais