Promotoria realizará visita ministerial à única unidade hospitalar do município, o Hospital Regional de Novo Aripuanã Com objetivo de garantir o fornecimento pleno e qualificado dos serviços de saúde pública em Novo Aripuanã, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a … Ler mais
Falta de insumos, dificuldades logísticas e déficit no quadro de especialistas compromete gravemente o acesso a saúde pública no município O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na prestação dos serviços públicos de saúde, na disponibilidade de insumos e na insuficiência de médicos especialistas no município de … Ler mais
Ação destaca ausência de transparência, descumprimento de cotas e lançamento dos certames sem base legal Apontando vícios insanáveis que comprometem a validade do certame, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para anular o concurso público realizado pelo município de Urucurituba, em … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, vai apurar irregularidades como a venda de produtos impróprios para o consumo, no Supermercado DB, localizado na Avenida Max Teixeira, bairro da Cidade Nova, zona Norte da capital. Fiscalizações do Procon-AM, constataram as irregularidades e a partir do … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai investigar a contratação de “funcionários fantasmas” na Secretaria Municipal de Educação de Maraã, no interior do Amazonas. O Inquérito Civil foi instaurado para investigar a suposta existência de “funcionários fantasmas”, foi assinado pelo Promotor de Justiça substituto Marcos Túlio Pereira Correia Júnior. No documento homologado em Diário Oficial … Ler mais
Hytalo Santos, de 28 anos, e seu marido Israel Nata Vicente, foram presos na manhã desta sexta-feira (15/08), em uma residência em Carapicuíba, no Estado de São Paulo, suspeito de exploração sexual infantil. A prisão do influenciador e do marido foi feito após um pedido do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), … Ler mais
Ações civis públicas são direcionadas a nove unidades do grupo e apontam, ainda, armazenamento irregular, reincidência em infrações sanitárias e risco à saúde coletiva Após constatar a comercialização de alimentos impróprios para o consumo em nove supermercados de rede em Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com uma série de ações … Ler mais
Prefeito Gamaliel Andrade também foi sentenciado a ressarcir os cofres públicos em R$ 1,5 milhão e ainda pode perder mandato A Justiça do Amazonas acolheu ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra o prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida (União), por improbidade administrativa e dano ao erário. A sentença, … Ler mais
O grupo, que teria cometido os crimes durante custódia irregular em delegacia de Santo Antônio do Içá, também intimidou familiares da vítima O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou dois pedidos de prisão preventiva à Justiça, no final da tarde desta sexta-feira (25/07), um contra cinco policiais militares e outro contra um guarda … Ler mais
Ações buscam verificar providências adotadas e levantar dados referentes à evasão escolar em decorrência da mão de obra infantil O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar o combate ao trabalho infantil nos municípios de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte. As medidas foram determinadas pela … Ler mais