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MPAM segue investigações sobre compra de combustíveis em Itacoatiara

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Na manhã desta terça-feira (22), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Itacoatiara, realizou diligências como parte dos autos do Procedimento Investigatório Criminal (PIC), aberto em junho deste ano para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial aberto pela Prefeitura daquele município para futura aquisição de combustível e derivados. A investigação tem como base notícia-crime oferecida … Ler mais

Justiça determina aumento de efetivo da PM em Santa Isabel do Rio Negro

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Santa Isabel do Rio Negro obteve na justiça, por meio de Ação Civil Pública, liminar que determina o aumento de efetivo de Policiais Militares (PMs) para atuar no município. Após averiguação do MPAM, o Comando da 6a. Companhia Independente de Polícia Militar do Estado do Amazonas … Ler mais

Documentos do MPAM apontam crimes de lavagem de dinheiro da primeira dama Elisabeth Valeiko

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Documentos sigilosos vazados do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), mostram que a primeira-dama de Manaus Elisabeth Valeiko, junto com a filha Paola Valeiko Molina e o genro Igor Gomes Ferreira estão sendo ou pelo menos eram para serem investigados pelos crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro. De acordo com informações do documento, … Ler mais

MP pede na Justiça que poder público e empresa assumam manutenção de esgotos de conjuntos populares em Itacoatiara

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Itacoatiara, ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça obrigue o poder público municipal e a empresa Metro Quadrado Engenharia EIRELI a promoverem a recuperação, manutenção e funcionamento do sistema de água e esgoto dos Conjuntos Poranga 1 e 2, situados na zona urbana do município. A ação … Ler mais

Ação do MPAM impede festas da prefeitura de Tapauá que causariam aglomerações

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A Justiça estadual acatou a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela promotoria de Tapauá e, na manhã desta quarta-feira (12), determinou que a prefeitura local suspendesse a realização dos eventos de inauguração de um Ginásio Poliesportivo e de uma Rotatória, anunciados para esta quinta-feira (13). A juíza Priscila Maia Barreto aceitou os argumentos do Ministério … Ler mais

MPAM apura providências do Estado para criação da unidade anticorrupção da Polícia Civil

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, abriu Procedimento Administrativo (PA) para apurar as providências já adotadas , ou em andamento, pelo Estado do Amazonas para a criação efetiva de unidade da Polícia Civil destinada, exclusivamente, ao combate à corrupção. O prazo para a criação da unidade termina no dia … Ler mais

Grupo liderado por advogada é preso em Manaus por crimes cometidos em Manaquiri

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Atendendo a pedido do Ministério Público do Amazonas, uma advogada e mais quatro pessoas permanecem presas desde quinta-feira (6), em Manaus, acusadas de diversos crimes cometidos no Município de Manaquiri. O pedido de prisão preventiva foi feito pela Promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Sousa no dia 31 de julho, incluindo, também, pedido de … Ler mais

MPAM instaura Inquérito para apurar suposta irregularidade no uso do Fundeb em Anori

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O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Anori, instaurou o Inquérito Civil nº 003/2020-PJANO com o objetivo de apurar suposta irregularidade quanto ao uso das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pela Prefeitura daquele Município. A medida tomada pelo Promotor de Justiça Roberto Nogueira, decorre … Ler mais

MPEAM e DPEAM recomendam imediata suspensão do Festival de Parintins 2020

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), em documento conjunto, recomendaram às associações folclóricas dos bois-bumbás Garantido e Caprichoso a imediata suspensão do anúncio da realização do Festival Folclórico de Parintins nas datas de 06, 07 e 08 de novembro de 2020, incluindo-se a venda … Ler mais

MPAM abre investigação sobre mortes em maternidades públicas de Manaus

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O Ministério Público estadual instaurou inquérito civil para investigar as causas dos óbitos e maternos ocorridos nas maternidades da cidade de Manaus e avaliar as medidas de prevenção e contenção desses casos que estão sendo adotadas pelos gestores públicos. O inquérito foi aberto pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde … Ler mais