O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Anori, instaurou o Inquérito Civil nº 003/2020-PJANO com o objetivo de apurar suposta irregularidade quanto ao uso das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pela Prefeitura daquele Município. A medida tomada pelo Promotor de Justiça Roberto Nogueira, decorre … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), em documento conjunto, recomendaram às associações folclóricas dos bois-bumbás Garantido e Caprichoso a imediata suspensão do anúncio da realização do Festival Folclórico de Parintins nas datas de 06, 07 e 08 de novembro de 2020, incluindo-se a venda … Ler mais
O Ministério Público estadual instaurou inquérito civil para investigar as causas dos óbitos e maternos ocorridos nas maternidades da cidade de Manaus e avaliar as medidas de prevenção e contenção desses casos que estão sendo adotadas pelos gestores públicos. O inquérito foi aberto pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas instaurou Inquérito Civil visando investigar a qualidade da cobertura de sinal dos serviços de internet e telefonia móvel prestados pela empresa Claro S/A no município de Santa Isabel do Rio Negro. Segundo registra o Promotor de Justiça Claudio Facundo de Lima, titular da Promotoria de Justiça de Santa Isabel do … Ler mais
Ao longo da manhã de quinta-feira (9), a Polícia Civil do Amazonas, por meio do Departamento de Polícia do Interior (DPI) e do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), em ação conjunta com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, requereu à Justiça que interrompa a compra de um terreno para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) pela Prefeitura daquele Município, e por seu Prefeito, Herivaneo Vieira de Oliveira. O terreno pertence a Joenara Bettim Rohleder, esposa … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Apneia, cumprindo 14 mandados de busca e apreensão, em locais diferentes, como parte das investigações da compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM). A operação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a “Operação Apneia”, com o objetivo de cumprir 14 mandados de busca e apreensão, em locais diferentes, como parte das investigações da compra de ventiladores respiratórios mediante dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam). A operação, coordenada pelo Grupo de … Ler mais
A Justiça do Amazonas, em decisão liminar, acatou o pedido do Ministério Público do Estado e determinou o afastamento do prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira, pelo prazo de 180 dias. A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (8), pelo juiz Saulo Góes Pinto, da 1ª Vara de Itacoatiara, onde acatou a Ação … Ler mais