Valor, originário do Fundo de Previdência de Maués (Sisprev), consta no Portal da Transparência, mas sem detalhes da aplicação dos recursos Em razão da falta de transparência no gerenciamento de recursos do Fundo de Previdência de Maués (Sisprev), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da comarca, instaurou … Ler mais
A concessionária Águas de Manaus será investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por possíveis irregularidades na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), administrada pela empresa Manaus Ambiental S.A – Águas de Manaus. A portaria assinada pela promotara de Justiça Lilian Maria Pires Stone da 50ª Promotoria de Justiça, foi homologada nesta quinta-feira (9), no … Ler mais
Além da solicitação de anulação, o MPAM também requereu a suspensão da continuidade do certame, impedindo a nomeação dos aprovados até que se comprove a legalidade do concurso Em uma ação de combate a irregularidades, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a anulação do concurso público … Ler mais
O prefeito de Rio Preto da Eva Anderson Sousa (UB), será investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por suposta prática de improbidade administrativa e nepotismo em contratações para a prefeitura. O promotor de justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, será o responsável pela investigação que aponta que a contratação de de Iuri Freitas de … Ler mais
Chegada de colaboradores de apoio administrativo, maqueiro, motorista e agente de portaria tem indícios de pagamentos realizados sem respaldo contratual O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços terceirizados para o Instituto da Mulher Dona Lindu, em Manaus. A investigação, conduzida pela 13ª Promotoria … Ler mais
Investigações apontam que policiais forjaram flagrante de comerciante. Eles responderão por vários crimes, entre eles extorsão e abuso de autoridade Quatros policiais militares envolvidos na agressão e prisão forjada de um comerciante no bairro Colônia Santo Antônio, zona Norte de Manaus, no início da semana, foram presos preventivamente, na manhã deste sábado (14), na operação … Ler mais
Órgão também denunciou o ex-presidente do Fundo de Previdência Municipal, no mesmo caso Em razão de um desvio de R$ 2 milhões do Fundo de Previdência Social do Município de Manacapuru (Funprevim) para a conta da prefeitura, em 2016, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou denúncia à 1ª Vara Criminal da Comarca … Ler mais
Ação destaca a necessidade do poder público em prover condições de atendimento especiais para essa população Com o objetivo de assegurar que crianças na primeira infância tenham seus direitos respeitados, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Iranduba, instaurou o procedimento administrativo nº 09.2024.00000795-0. O objetivo é … Ler mais
Para a transição, a ação recomenda o acesso a documentos importantes, como contas públicas, contratos e convênios Em um esforço para assegurar uma transição municipal transparente, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Apuí, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a transição nos poderes Executivo e … Ler mais
Em setembro deste ano, por exemplo, o órgão recebeu apenas R$ 14 milhões dos R$ 31 milhões previstos Responsável por abastecer as unidades estaduais de saúde (exceto fundações), a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) não tem recebido a verba mensal prevista de R$ 31 milhões e, além disso, o repasse, muitas vezes, ocorre em … Ler mais