O promotor Marcelo Pinto Ribeiro, da 55ª Promotoria Especializada em Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), vai investigar denúncias de desvio de merenda escolar na Escola Municipal Joaquim da Silva Pinto, localizado no bairro do Crespo, zona Sul de Manaus. De acordo com informações publicadas no Diário … Ler mais
Estrutura, cuja obra de recuperação está orçada em R$ 2,7 milhões, é o único acesso ao aeroporto local O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades nas obras de recuperação da ponte metálica que dá acesso ao aeroporto do município … Ler mais
Inquérito apura irregularidades em contrato de pavimentação asfáltica no município Possíveis irregularidades no emprego de verbas públicas direcionadas à pavimentação asfáltica do município de Eirunepé, no valor de R$ 16,3 milhões, motivou a abertura de inquérito civil por parte do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A decisão foi oficializada pelo promotor de Justiça … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), vai investigar o prefeito Jair Souto de Manaquiri, por suspeitas de desvio de dinheiro na compra de cestas básicas que gerou um prejuízo de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), aos cofres públicos. Segundo a queixa crime contra Jair Souto, que pede a apuração … Ler mais
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), vai investigar o prefeito Raylan Alencar de Eirunepé, pelo contrato firmado entre a Prefeitura e uma empresa de Construção que receberá mais de R$ 16,3 milhões para a recuperação das vias da cidade. Segundo a denúncia apresentada no MP-AM, a Prefeitura de Eirunepé na gestão de Raylan … Ler mais
Após o prefeito Jair Souto (MDB), recusar o projeto do Governo do Estado do Amazonas de iluminação de led para as vias públicas de Manaquiri, o gestor municipal quer gastar mais de R$ 1,3 milhão para a instalação das lâmpadas de led no município. Segundo a publicação no Diário Oficial dos Municípios (DOM), Jair Souto … Ler mais
Prática fere o direito de escolha do consumidor e impede a livre concorrência entre os revendedores O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), instaurou inquéritos civis para investigar mais de 50 postos de combustível em Manaus, devido a indícios … Ler mais
Certame para aquisição de veículos, segundo análise do MP, apresentou sobrepreço e tópicos que restringiam a ampla concorrência O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré, emitiu uma recomendação à Secretaria de Saúde do município, após encontrar irregularidades de sobrepreço e cláusulas restritivas na licitação, anulando, … Ler mais
Com os rumores de inicio de ano de que o vice-prefeito de Rio Preto da Eva, José Dantas de Medeiros Neto, o “Neto do Baixo Rio”, e o prefeito Anderson Sousa estariam rompendo aliança, eis que o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), une os dois novamente em uma denúncia que pode levar ambos para a … Ler mais
Ação Civil Pública busca soluções para a falta de abastecimento de água no bairro São José O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça da comarca de Itamarati, moveu uma Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (24), contra o município de Itamarati, o Estado do Amazonas e a Companhia de Saneamento … Ler mais