Decisão reforça que município carece de infraestrutura, medicamentos e merenda escolar A Justiça do Amazonas, em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), determinou a suspensão dos shows dos artistas Manu Batidão e Nadson Ferinha, que ocorreriam durante a XIX Festa do Cacau, em Urucurituba. A … Ler mais
Municípios de Manacapuru, Caapiranga e Anamã recebem recomendações que proíbem publicidade eleitoral nos três meses que antecedem a eleição Em preparação para as eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria Eleitoral da 6ª Zona, emitiu uma recomendação destinada aos poderes executivo e legislativo municipais, bem como … Ler mais
Inquérito civil investiga supostas gratificações acima do teto institucional e que configuram improbidade administrativa Para investigar a possível concessão de gratificações acima do teto constitucional a servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Semef), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, instaurou … Ler mais
Decisão considerou vídeos gravados pelo candidato e compartilhados com a população do município de Novo Airão A Justiça Eleitoral do município de Novo Airão, acatando o pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), aplicou multa de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral antecipada, ao pré-candidato a vereador Altemir Gomes de Barros (MDB), conhecido … Ler mais
Após interferência política no trabalho da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), que culminou no pedido de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a delegada Joyce Coelho é exonerada do comando da especializada. A exoneração ocorreu nesta segunda-feira (3), e foi publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas e … Ler mais
O prefeito Jair Souto será investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por suspeitas de pagar R$ 900 mil na contratação da empresa do próprio filho, para realizar obras para Prefeitura de Manaquiri. Jair Souto vai responder por nepotismo e improbidade administrativa por crimes contra o erário público. Segundo as denúncias, o filho do prefeito … Ler mais
Após a repercussão negativa na mídia a estada da deputada estadual Débora Menezes (PL), em operações e coletivas de imprensa na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), recomendou que a Polícia Civil do Amazonas impeça a presença de políticos em ações da corporação. Débora Menezes … Ler mais
Um inquérito civil público foi instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para apurar o desmatamento e a ocupação irregular de áreas de proteção ambiental no bairro do Tarumã, zona Oeste da capital. Na região as margens do Igarapé do Tarumã-Açu, está sendo construído de forma irregular um grande muro e uma grande área de … Ler mais
O prefeito de Manaquiri Jair Souto (MDB), será investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por suspeita de nepotismo, quando o agente público contrata parentes para cargos em sua gestão, além de crime de improbidade administrativa praticado pelo prefeito. Jair Souto designou a própria esposa para comandar uma secretaria no município, sem que ela tenha … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), abriu inquéritos contra pelo menos 12 unidades do DB Supermercados em diversas zonas de Manaus. Os inquéritos foram abertos pela 81ª promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon). A promotora Sheyla Andrade dos Santos será a responsável pelos inquéritos civis, que tem como … Ler mais