Um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), pretende dificultar e até mesmo acabar com o moto transporte de passageiros por aplicativo. A emenda ao Projeto de Lei 339/2025 é de autoria do vereador Rodinei Ramos (Avante), que pretende dificultar a vida dos moto úberes em Manaus. De acordo com o vereador … Ler mais
O Projeto de Lei apresentado pelo poder executivo municipal, que pede o empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil, começou a ser analisado nesta segunda-feira (4), em regime de urgência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A Prefeitura de Manaus informa que a operação de crédito vai subsidiar investimentos na infraestrutura … Ler mais
Virou lei o projeto (PL 2491/2019), do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticado por um dos genitores. A nova regra foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e promulgada na forma da Lei 14.713/2023. A … Ler mais
Na última quarta-feira (30), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, o Projeto de Lei n° 99/2023, que proíbe o uso da denominada “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino público ou privado do Estado, tendo uma possível punição das instituições em caso de … Ler mais
Para construir um posto de combustíveis, o vereador Diego Afonso ressuscitou um Projeto de Lei do ex-vereador Reizo Castelo Branco, que pretendia reduzir a demarcação da Área de Proteção Ambiental da Floresta Manaós no bairro do Coroado, zona Leste de Manaus. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) emitiu parecer contra a redução … Ler mais
Aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados, a primeira fase da reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação da proposta está marcada para a próxima terça-feira, como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). … Ler mais
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou nesta segunda-feira (27), em segundo turno e de forma unânime o Projeto de Lei nº 375/2022 de autoria do vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia em Manaus. Dos 41 parlamentares da CMM, 38 estavam na sessão e votaram a favor. Antes … Ler mais
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou em primeira turno, o Projeto de Lei de autoria do vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação dos novos medidores de energia aéreos, que a concessionária Amazonas Energia está impondo a população. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 41 vereadores da CMM, em 1º votação que … Ler mais
Para reforçar as Leis de defesa dos animais no Amazonas, após a repercussão do caso de um homem que obrigava suas companheiras a praticar zoofilia com seus cachorros, a deputada Joana Darc protocolizou, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) que proíbe a prática de zoofilia e aplica multa de R$ … Ler mais