STF inicia o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação. O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. Se o ex-presidente e … Ler mais

Legalidade da eleição que reconduziu Roberto Cidade a presidência da Aleam é confirmada pelo STF

O processo que questiona a terceira eleição consecutiva do deputado Roberto Cidade (UB) à presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi extinto nesta terça-feira (11), pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo eleitoral era questionado pelo NOVO, mas extinto após a resolução de todas as inconstitucionalidades. A Ação Direta de … Ler mais

Alexandre de Moraes retira o sigilo da delação de Mauro Cid que coloca Bolsonaro como mandante da tentativa de golpe

O sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, foi retirado pelo ministro Alexandre de Moraes, e com ele veio vídeos e áudios do depoimento do ex-ajudente de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na deleção, Mauro CId faz revelações sobre a trama golpista e apontou o ex-presidente Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Walter … Ler mais

Gonet denuncia Bolsonaro e outros 33 por tentiva de golpe de Estado

O procurador-geral da República Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder da tentativa de golpe de Estado que tramava a morte do presidente Lula (PT), e do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Após três meses de investigações e provas reunidas pela Polícia Federal, Gonet concluiu … Ler mais

Alexandre de Moraes nega o pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro para ele ir aos EUA

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16), o pedido de devolução provisória do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pedido por sua defesa. O pedido foi feito pelos advogados de Bolsonaro, para que ele participasse da posse do presidente americano Donald Trump, que ocorrerá na próxima segunda-feira (20), em … Ler mais

PGR recomenda a não liberação do passaporte do ex-presidente Bolsonaro ao STF

Paulo Gonet, procurador-geral da República, se manifestou contra a liberação do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, para que ele viaje para os Estado Unidos, para a posse do presidente Donald Trump no próximo dia 20 de janeiro. O procurador-geral da República observou que Bolsonaro não possuí qualquer status político para representar o Brasil na posse … Ler mais

Mudanças de política de moderação de conteúdo da Meta, geram respostas de autoridades brasileiras como AGU e STF

Após a empresa Meta anunciar mudanças em sua política de moderação de conteúdos, para se adequar ao novo governo Donald Trump, que não deve mais remover conteúdos com discurso de ódio nas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp que pertencem ao grupo, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra … Ler mais

Após convite para posse de Trump, ex-presidente Bolsonaro solicita ao STF a devolução de seu passaporte

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recorreu ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), a devolução de seu passaporte para que ele possa ir a posse do presidente dos Estados Unidos Donald Trump em Washington no próximo dia 20 de janeiro. O anúncio do convite para a posse do presidente americano, foi feita … Ler mais

Explosões próximo ao STF deixa um homem morto em Brasília

Duas explosões aconteceram na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, deixando uma pessoa morta. Por volta de 19h30, houve uma primeira explosão em um carro que estava num estacionamento entre o STF e o Anexo IV da Câmara dos Deputados. No porta-malas de um veículo, foram encontrados fogos de … Ler mais

STF forma maioria para que escolas combatam a discriminação e o bullying

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou … Ler mais