Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de redes sociais após proibição

Perfis mostraram ex-presidente exibindo tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para a defesa de Jair Bolsonaro se manifestar sobre o descumprimento das medidas cautelares determinadas contra o ex-presidente. A medida foi determinada horas após o ministro advertir Bolsonaro sobre a publicação de links de … Ler mais

EUA revogam visto de Moraes, familiares e “aliados na Corte”

Governo Trump faz anúncio após Bolsonaro ser alvo de operação da PF O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”. O anúncio não deixa claro quais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem … Ler mais

Paulo Gonet pede a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por cinco crimes, entre eles a tentativa de golpe de Estado. Gonet pediu a condenação de Bolsonaro por liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe … Ler mais

STF inicia o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação. O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o tribunal. Se o ex-presidente e … Ler mais

Legalidade da eleição que reconduziu Roberto Cidade a presidência da Aleam é confirmada pelo STF

O processo que questiona a terceira eleição consecutiva do deputado Roberto Cidade (UB) à presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi extinto nesta terça-feira (11), pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo eleitoral era questionado pelo NOVO, mas extinto após a resolução de todas as inconstitucionalidades. A Ação Direta de … Ler mais

Alexandre de Moraes retira o sigilo da delação de Mauro Cid que coloca Bolsonaro como mandante da tentativa de golpe

O sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, foi retirado pelo ministro Alexandre de Moraes, e com ele veio vídeos e áudios do depoimento do ex-ajudente de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na deleção, Mauro CId faz revelações sobre a trama golpista e apontou o ex-presidente Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa Walter … Ler mais

Gonet denuncia Bolsonaro e outros 33 por tentiva de golpe de Estado

O procurador-geral da República Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder da tentativa de golpe de Estado que tramava a morte do presidente Lula (PT), e do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Após três meses de investigações e provas reunidas pela Polícia Federal, Gonet concluiu … Ler mais

Alexandre de Moraes nega o pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro para ele ir aos EUA

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16), o pedido de devolução provisória do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pedido por sua defesa. O pedido foi feito pelos advogados de Bolsonaro, para que ele participasse da posse do presidente americano Donald Trump, que ocorrerá na próxima segunda-feira (20), em … Ler mais

PGR recomenda a não liberação do passaporte do ex-presidente Bolsonaro ao STF

Paulo Gonet, procurador-geral da República, se manifestou contra a liberação do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, para que ele viaje para os Estado Unidos, para a posse do presidente Donald Trump no próximo dia 20 de janeiro. O procurador-geral da República observou que Bolsonaro não possuí qualquer status político para representar o Brasil na posse … Ler mais

Mudanças de política de moderação de conteúdo da Meta, geram respostas de autoridades brasileiras como AGU e STF

Após a empresa Meta anunciar mudanças em sua política de moderação de conteúdos, para se adequar ao novo governo Donald Trump, que não deve mais remover conteúdos com discurso de ódio nas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp que pertencem ao grupo, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é “terra … Ler mais