O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (10), ao julgamento do processo contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), que envolve a denúncia de suposto crime de peculato, pela prática de um esquema conhecido como ”rachadinha”, no período de janeiro de 2000 a dezembro de 2001. Durante a sessão, o ministro André Mendonça … Ler mais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nessa quinta-feira (3), uma ação penal que apura suposta prática de “rachadinha”, que configura peculato, pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos). Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, fixou pena de cinco anos e três meses de reclusão e 123 dias-multa, … Ler mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam, nesta terça-feira (18), a norma amazonense que concede pensão vitalícia a ex-governadores do estado. Atualmente, apenas Amazonino Mendes (Cidadania) e José Melo (Pros) ganham o benefício. Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) têm direito, mas não recebem por estarem exercendo mandato de senador. A regalia foi … Ler mais
Diante da suspensão da Lei Estadual que proibia a instalação de medidores de energia elétrica de modo aéreo, feita de modo monocrático pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso nesta sexta-feira (7), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), emitiu nota afirmando que a proibição continua valendo. Tudo porque ainda há … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, deferiu a liminar solicitada pela bancada amazonense no Congresso Federal, garantindo assim, a excepcionalidade dos produtos com Processo Produtivo Básico fabricados no Polo Industrial de Manaus. Alexandre de Morais derrubou os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro, que retiravam a competitividade dos produtos fabricados na … Ler mais
O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (15), que o Governo do Amazonas vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda hoje, contra o Decreto nº 11.047/2022, que reduz em 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no país. “O modelo Zona Franca de Manaus é … Ler mais
A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro teve “atuação direta, voluntária e consciente” na divulgação de informações sigilosas a respeito da investigação sobre a invasão ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. No documento enviado à Corte, a delegada responsável pela apuração, Denisse Dias Rosas … Ler mais
A Polícia Federal (PF) executa na manhã desta sexta-feira (20) mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Entre os alvos estão o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis. Os mandatos atendem a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que investiga … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, considerar suspeito o ex-juiz Sergio Moro no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. O processo já havia sido anulado por uma decisão monocrática do ministro Edson Fachin, em razão … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acolheu pedido de medida liminar requerida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e derrubou a decisão do desembargador Wellington José de Araújo que suspendeu a eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas, realizada na última quinta-feira (3). Fux também manteve a vigência da … Ler mais