TCE-AM vai investigar licitação de ambulâncias em Itacoatiara

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aceitou uma denúncia, contra o prefeito de Itacoatiara Mário Abrahim (PSC), por possíveis irregularidades no Pregão Presencial para a contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de locação de ambulâncias. A denúncia foi apresentada pela empresa Localeve Serviços de Locação LTDA, que se sentiu prejudicada no certame, … Ler mais

Por suspeitas de irregularidades, TCE-AM suspende licitação em três municípios do AM

aquisição de materiais, em três municípios do interior do Estado, entre eles Anori, Caapiranga e Carauari. Carauari O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu dois pregões organizados pela Prefeitura de Carauari, que tinham como objetivo a contratação de serviços médicos especializados, cirúrgicas além de serviços funerários. A suspensão ocorre para … Ler mais

Prefeitura de Maraã oculta valores gastos em licitações para aquisição de equipamentos e transporte escolar

A prefeitura do município de Maraã escondeu os valores divulgados nos pregões presenciais nºs 005/2022, 006/2022 e 007/2022, cujos termos de homologação foram publicados na edição desta terça-feira (26), no Diário Oficial dos Municípios, todos firmados pelo prefeito Edir Costa Castelo Branco em datas diferentes. O pregão presencial nº. 005/2022, que tem como objeto o … Ler mais

TCE-AM exige listagem completa de vacinados e placar de vacinação

Uma listagem com 74 páginas e 3.559 nomes de pessoas vacinadas contra a Covid-19 vazou após ter sido encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), no último dia 21, atendendo solicitação do órgão de controle. A lista está incompleta e outra parte está sendo aguardada, quando somente o tribunal fará a divulgação completa e … Ler mais

TCE-AM pode determinar exoneração de titulares da Semsa e SES

A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (Secex/TCE-AM), por determinação do presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, ingressou com uma representação junto à Corte de Contas concedendo um prazo de mais 24 horas para que o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus apresentem a lista nominal das … Ler mais

TCE-AM exige lista nominal de vacinação do governo e da prefeitura no prazo de 24 horas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas informa que  lançou nova edição do programa Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM, que se trata de  um indicador com caráter avaliativo da gestão pública para fins de demonstração da eficiência e eficácia, os quais servirão tanto para os munícipes quanto para Prefeitos e Vereadores, como valoroso … Ler mais

TCE suspende pagamento de árvore de Natal de R$ 2 milhões do Governo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o pagamento da árvore de Natal encomendada sem licitação pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), no valor de R$ 2.010.507,10. A decisão do conselheiro Mário José de Moraes Costa Filho atende a uma representação com pedido de medida cautelar dos deputados estaduais Dermilson Chagas e Wilker … Ler mais

Deputado aciona TCE-AM para pedir a suspensão de quase R$ 4 milhões pagos pelo Governo para Peladão e montagem de árvore de Natal

O deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) anunciou nesta terça-feira (15), na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que ingressou com duas medidas cautelares no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para suspender o pagamento de R$ 1.667.393,50 feito pelo Governo para patrocinar o Peladão, campeonato de peladas do Estado, e o repasse de … Ler mais

TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Manaquiri em R$ 74,4 mil

O ex-presidente da Câmara Municipal de Manaquiri, vereador Antonio Silva de Holanda, foi multado em R$ 74,4 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na última terça-feira (20), por irregularidades no exercício financeiro de 2017. O julgamento foi realizado no Plenário Virtual do TCE-AM com transmissão pelos canais oficiais da Corte de Contas nas … Ler mais

Conselheiro do TCE-AM pede esclarecimentos do Governo sobre decretos que regulam ICMS para energia ​e ​crédito do petróleo

O relator das contas do Governo do Amazonas, exercício financeiro de 2019, conselheiro Ari Moutinho Júnior, oficiou o Governo, nesta quarta-feira (26), para que responda questões técnicas-orçamentárias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Em ofícios encaminhados ao governador Wilson Lima, à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), … Ler mais