O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), suspendeu um processo seletivo que ocorreria no município de Autazes, pois está sendo apontado irregularidades no edital do concurso público para a rede municipal de ensino naquele município. A suspensão atendeu a um Pedido de Medida Cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), contra a … Ler mais
A prefeita eleita do município de Eirunepé, Professora Áurea Marques (MDB), ingressou no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com um pedido de medida cautelar contra o atual gestor Raylan Alencar, pela não criação da equipe de transição por parte dele. Segundo a Professora Áurea Marques, o atual Prefeito de Eirunepé Raylan não … Ler mais
Uma representação com medida cautelar foi aceita pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em desfavor do atual prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas), que deve montar uma equipe de transição no município. Segundo o pedido de medida cautelar, o prefeito Simão Peixoto deixou de cumprir a portaria de indicação de membros da … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), pediu nesta quinta-feira (17), a suspensão do concurso público que será realizado no município de Autazes, por suspeitas de irregularidades. Segundo o pedido de suspensão foi pelo TCE-AM, o prefeito Andreson Cavalcante não realizou a revisão para a contratação da empresa organizadora do certame, não obedecendo … Ler mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá, sob a responsabilidade de Manoel Domingos dos Santos Neves. O gestor foi multado em R$ 6,8 mil e R$ 13,6 mil por atos de gestão antieconômicos e ilegítimos e deverá devolver R$ 154,9 mil ao … Ler mais
Superfaturamento em um contrato para instalação de revestimento cerâmico na Câmara Municipal de Novo Aripuanã levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar por unanimidade as contas do exercício de 2022 e determinar que a gestora responsável, Neumice Reges Pinto, devolva aos cofres públicos R$ 47 mil entre multas e alcance. A decisão foi … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), deve investigar o prefeito de Iranduba Augusto Ferraz, por irregularidades no Portal da Transparência. Segundo a representação com medida cautelar interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), o prefeito do município de Iranduba Augusto Ferraz, não fornece acessibilidade no Portal da Transparência do Município conforme a … Ler mais
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do secretário municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pauini em 2022, Antônio Justo Salvador. O gestor foi multado em R$ 13,6 mil e considerado em alcance de R$ 22,5 mil, totalizando mais de R$ 36,1 mil. O julgamento ocorreu … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou um pedido de representação com medida cautelar contra o prefeito Augusto Ferraz e a Prefeitura de Iranduba, por possíveis irregularidades em uma licitação no município. A ação proposta, visa investigar possíveis irregularidades e/ou má gestão na administração pública na Prefeitura de Iranduba, que podem causar … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), vai investigar o prefeito de Novo Airão, Frederico Júnior (PSC) e a Secretaria Municipal de Educação, após acatar um pedido de medida cautelar com representação interposta pela Secretaria Geral do Controle Externo (SECEX TCE-AM), pela ausência de transporte escolar no município. Segundo a denúncia feita ao … Ler mais