O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Airton Luís Corrêa Gentil, suspendeu nesta segunda-feira (16), o afastamento cautelar do conselheiro Ari Moutinho Júnior, imposto pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), após análise de um mandado de segurança apresentado por Moutinho, que alegou ilegalidade na medida. O conselheiro argumentou que o … Ler mais
Após Ari Moutinho Júnior se tornar réu no processo de injúria e ameaças contra sua colega Yara Lins, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), decidiu nesta terça-feira (10), afastar o conselheiro de suas funções, em decisão inédita no órgão. A votação ocorreu durante a 44ª Sessão Ordinária do TCE-AM, presidida … Ler mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas da Câmara Municipal de Juruá referente ao exercício de 2014, sob responsabilidade do então presidente da Casa Legislativa, Raimundo Marcondes de Oliveira dos Santos. A decisão, proferida na manhã desta quarta-feira (27), durante a 42ª Sessão Ordinária, determinou a aplicação … Ler mais
Os vereadores da Câmara Municipal de Itacoatiara, não satisfeitos com o próprio aumento salarial que se deram, resolveram novamente, se dar um novo aumento em seus ordenados mensais. Na última segunda-feira (18), um projeto de lei que garante o novo aumento do subsídio dos vencimentos mensais dos vereadores, foi aprovados por eles próprios em votação … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou um pedido de medida liminar suspendendo nomeações e convocações feitas pelo prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa, mais conhecido como “Biquinho”, no município. Segundo a denúncia apresentada ao Tribunal de Contas, o concurso foi realizado em junho de 2022 em três editais com oferta … Ler mais
Finalizando seu mandato à frente da Prefeitura de Borba, o prefeito Simão Peixoto vai ser investigado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por uma compra milionária de combustíveis. De acordo com o Pedido de Medida Cautelar interposta contra Peixoto, o gestor municipal havia contratado empresas para o fornecimento de combustíveis no valor … Ler mais
De forma unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro e determinaram que o então presidente, Manuel Paulo Cardoso, devolva aos cofres públicos o total de R$ 134,1 mil entre multas e alcance. A decisão foi proferida … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), suspendeu um processo seletivo que ocorreria no município de Autazes, pois está sendo apontado irregularidades no edital do concurso público para a rede municipal de ensino naquele município. A suspensão atendeu a um Pedido de Medida Cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), contra a … Ler mais
A prefeita eleita do município de Eirunepé, Professora Áurea Marques (MDB), ingressou no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com um pedido de medida cautelar contra o atual gestor Raylan Alencar, pela não criação da equipe de transição por parte dele. Segundo a Professora Áurea Marques, o atual Prefeito de Eirunepé Raylan não … Ler mais
Uma representação com medida cautelar foi aceita pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em desfavor do atual prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas), que deve montar uma equipe de transição no município. Segundo o pedido de medida cautelar, o prefeito Simão Peixoto deixou de cumprir a portaria de indicação de membros da … Ler mais