O prefeito Francisco Andrade Braz (UB), mais conhecido como “Tico Braz”, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por possíveis irregularidades em uma licitação com o objetivo de contratar uma empresa de construção civil para levantar um prédio em Caapiranga, no interior do Amazonas. Segundo a denúncia enviada ao Tribunal de … Ler mais
Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a determinar que o prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Paes Júnior, devolva aos cofres públicos o total de R$ 4 milhões … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPC), que visa apurar possíveis irregularidades no sítio eletrônico da Prefeitura de Presidente Figueiredo, sob a gestão da prefeita Patrícia Lopes Miranda (UB). Segundo o pedido, a Prefeitura de Presidente Figueiredo não cumpre as … Ler mais
Em pleno ano eleitoral, o prefeito Augusto Ferraz de Iranduba, vai gastar R$ 850 mil para comprar uma casa, sem licitação para instalar uma nova sede do Instituto de Previdência no município. O valor da compra do imóvel foi homologado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), nesta segunda-feira (22), e aponta que a compra do … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), vai investigar supostas irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura de Coari, no interior do Amazonas. A Secretaria de Controle Externo (Secex), representou uma medida de pedido cautelar contra o prefeito Keitton Wyllysson Pinheiro Batista, e contra o presidente da Comissão de Permanente de Licitação, José Ivan Marinho da … Ler mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas, referente ao exercício de 2020, da Câmara Municipal de Tapauá e determinaram que José de Oliveira Pessoa, então presidente do Legislativo, devolva aos cofres públicos o total de R$ 125,7 mil entre multas e alcance, por diversas irregularidades identificadas e … Ler mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Barcelos (Fapen) e aplicaram multa ao então diretor-presidente, Alisson Venancio Pereira de Souza, no valor de R$ 107,4 mil, por diversas irregularidades identificadas e não sanadas na prestação de contas … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou um pedido de medida cautelar feito pelo Ministério Público de Contas (MPC), em desfavor do Instituto de Proteção Ambiental (IPAAM), acerca do licenciamento irregular aparente de aterro sanitário de iniciativa privada da empresa Eco Manaus Ambiental S.A., no entorno da bacia do rio Tarumã-Açu, km … Ler mais
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, determinou a suspensão de cinco editais de concurso público da Prefeitura de Manacapuru por irregularidades no certame. As decisões foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Corte de Contas nesta terça-feira (26). A medida cautelar concedida pelo relator se deu após análises dos … Ler mais
O Ministério Público de Contas (MPC), requereu ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), uma representação com medida cautelar em desfavor da Prefeitura de Itacoatiara por irregularidades quanto à implantação de ferramentas de acessibilidade nos sítios eletrônicos oficiais do órgão. Segundo o MPC o prefeito Mário Abrahim, não implantou ferramentas de acessibilidade no … Ler mais