Ministro Zanin suspende eleição de Roberto Cidade e ordena novas eleições na ALEAM para o biênio 2025/2027

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido do Partido Novo e concedeu uma medida cautelar que suspende a eleição antecipada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), e determinou que os parlamentares estaduais realizem nova eleição até o fim do ano. A eleição reconduziu o deputado estadual … Ler mais

STF forma maioria para diferenciar o traficante do usuário de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que seja estabelecida uma quantidade mínima de droga que diferencie um usuário de maconha de um traficante. A maioria foi formada nesta quinta-feira (24), durante julgamento de ação sobre descriminalização do porte de drogas. Com seis votos pela definição dos parâmetros, a Corte ainda tem divergências, … Ler mais

Senado aprova o nome de Zanin para o STF

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF).Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas de sabatina … Ler mais