Beneficiários do programa não precisam fazer nenhum tipo de recadastramento, assim como também não procede a informação de que o benefício será encerrado ou cancelado O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), alerta para informações falsas referentes ao Auxílio Estadual. E pede atenção aos beneficiários do programa, que … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta sexta-feira (22), no plenário virtual da Corte, o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que foi interrompido após um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o julgamento que deve retornar no plenário físico ainda nesta sexta. … Ler mais
Sessão está no intervalo; ainda faltam votos de dois ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também … Ler mais
O vereador Eúde Lucas (PDT-CE), causou um alvoroço nas redes sociais e foi duramente criticado, ao falar durante uma sessão na Câmara Municipal de Jucás, interior do Ceará, que portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), popularmente conhecidos como ‘autistas’, eram curados em sua época na “chibatada” (porrada). Durante seu discurso, o político minimizou a … Ler mais
O prefeito de Manaus, David Almeida, inaugurou, nessa segunda-feira (18), a sede da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), localizada na avenida Constantino Nery, Chapada, zona Centro-sul. Na oportunidade, o chefe do Executivo municipal anunciou que, por meio dos programas “Manaus Minha Casa”, “Manaus Legal”, “Sistema Municipal de Habitação (Simhab)” e “Calamidades”, serão … Ler mais
O município de Borba vive mais um capítulo da briga política que tomou conta da cidade, após o retorno do prefeito Simão Peixoto, à mando do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que ordenou o retorno imediato do gestor preso em uma operação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ao comando da prefeitura. Simão … Ler mais
Por irregularidades encontradas em suas prestações de contas nas eleições de 2022, a Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas pede ao Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM), que o ex-deputado Alfredo Nascimentos (PL), devolva quase R$ 80 mil aos cofres públicos. De acordo com o Relatório Técnico Preliminar para Expedição de Diligências da Procuradoria Regional Eleitoral … Ler mais
A promotora de Justiça, Cley Barbosa Martins, da 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, solicitou junto ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que prorrogue o Inquérito Civil que investiga possíveis atos de improbidade envolvendo empresas ligadas ao deputado federal Saullo Vianna, e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), … Ler mais
O vereador Gilmar Nascimento está processando o homem identificado como sendo Márcio Daniel, mais conhecido por “Daniel Rei”, após o homem que administra a página nas redes sociais chamada “Eu Te Amo Parque Dez (10)”, cobrar uma prestação de contas do Festival Folclórico do Centro Social Urbano (CSU), do Parque Dez. No processo movido pelo … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu inquérito para apurar suspeita de superfaturamento em um contrato da Prefeitura de Juruá com um escritório de advocacia do Estado do Mato Grosso. O contrato no valor de R$ 2 milhões foi firmado sem licitação, segundo o órgão. O escritório deveria prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica, … Ler mais