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Defensoria Pública recomenda suspensão da venda de ingressos para o #SouManaus: ‘Sempre se destacou pela gratuidade’

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A não observância pode acarretar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu, nesta quarta-feira (23), recomendação à Prefeitura de Manaus e à Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult) para suspender a cobrança de ingressos, em qualquer modalidade, e a troca de garrafas pets … Ler mais

MPAM vai investigar propaganda da AM Energia que afirma que é criminoso quem é contra o SMC

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A pedido da Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, da 51ª Promotoria de Justiça de Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai investigar a campanha publicitária lançada pela Amazonas Energia em abril deste ano, a favor da instalação do medidor aéreo (SMC), onde a concessionária utiliza o bordão “quem é contra … Ler mais

Defensoria Pública busca na justiça, à proibição da instalação dos novos contadores aéreos da AM Energia

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) busca novamente uma decisão liminar – em carácter de urgência – para barrar a instalação dos medidores aéreos de energia elétrica. O recurso deve ser protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A questão tem movido a classe política, após a Amazonas Energia encontrar resistência … Ler mais

Ação da Defensoria pede multa milionária contra a Amazonas Energia e suspensão de novos medidores

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O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da Amazonas Energia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos e danos sociais, além da proibição, em medida liminar, da instalação dos novos medidores denominados “Sistema de Medição Centralizada (SMC)”. O … Ler mais

MPEAM e DPEAM recomendam imediata suspensão do Festival de Parintins 2020

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), em documento conjunto, recomendaram às associações folclóricas dos bois-bumbás Garantido e Caprichoso a imediata suspensão do anúncio da realização do Festival Folclórico de Parintins nas datas de 06, 07 e 08 de novembro de 2020, incluindo-se a venda … Ler mais