O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na última quarta-feira (11) que a Prefeitura de São Paulo deve incluir homens trans na lei que institui o Programa de Distribuição de Absorventes Descartáveis e itens de higiene nas escolas municipais. A lei sancionada em julho de 2020, tem com objetivo diminuir a evasão escolar durante … Ler mais
A juíza Etelvina Lobo Braga, que está respondendo pela Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou nesta segunda-feira (9) que entes públicos e órgãos de fiscalização apresentem, em até 30 dias, um plano de ação para a retirada dos flutuantes da orla do rio Tarumã-Açú, … Ler mais
O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (15), que o Governo do Amazonas vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda hoje, contra o Decreto nº 11.047/2022, que reduz em 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no país. “O modelo Zona Franca de Manaus é … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) o bloqueio do Telegram no Brasil. Plataformas digitais e provedores de internet terão que adotar mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo no país. Segundo a decisão, as plataformas que não obedecerem ficam sujeitas a uma multa diária de R$ 100 … Ler mais
O ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSB), publicou um artigo nesta terça-feira (8) afirmando que o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), acusando o órgão de perseguição em suas investigações. Levantando questionamentos sobre o trabalho do órgão, Arthur acusa o Gaeco de perseguição a … Ler mais
Um jovem identificado como Gabriel Martins Leite, de 22 anos, foi morto a tiros na noite deste sábado (29), na rua do Porto, localizado no bairro da Compensa, zona Oeste da capital Amazonense. Segundo informações repassadas pela Polícia, o jovem estava na rua quando os suspeitos chegaram e efetuaram os disparos no jovem. Após o … Ler mais
A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro teve “atuação direta, voluntária e consciente” na divulgação de informações sigilosas a respeito da investigação sobre a invasão ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. No documento enviado à Corte, a delegada responsável pela apuração, Denisse Dias Rosas … Ler mais
A justiça amazonense reverteu o aumento de 83% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) na Câmara Municipal de Manaus. A ação pedindo a revogação foi protocolada pelos vereadores Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC), na última terça-feira (25). Ainda foi estabelecida uma multa de R$ 50 mil, por dia, caso … Ler mais
A Justiça do Amazonas revogou nesta segunda-feira (25), a prisão do narcotraficante Clemilson dos Santos Farias, conhecido como “Tio Patinhas”, em um dos processos que ele responde. A juíza Rosália Guimarães Sarmento, alegou fragilidade de provas na denúncia feita pelo Ministério Público contra “Tio Patinhas”. A sentença também pede a restituição dos bens dele que … Ler mais
O juiz da 3ª Vara Cível, Manoel Amaro de Lima determinou, nesta sexta-feira (21), a suspensão dos serviços de instalação do Sistema de Medição Centralizada (SMC) que está sendo implantado em Manaus pela Amazonas Energia, e que deveria substitui a leitura e medição manual do consumo de energia elétrica. Na decisão, o magistrado suspende os … Ler mais