O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido do Partido Novo e concedeu uma medida cautelar que suspende a eleição antecipada para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), e determinou que os parlamentares estaduais realizem nova eleição até o fim do ano. A eleição reconduziu o deputado estadual … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado, o que ele chamou de uma “indústria multinacional com muito poder” e que está presente … Ler mais
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, vaiado na abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, em sua fala. Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto popular ao declarar que a … Ler mais
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF).Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas de sabatina … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, negou o pedido de Habeas Corpus solicitado pelo prefeito de Borba Simão Peixoto (PP). A decisão foi publicada na noite desta quarta-feira (7) e foi fundamentada no artigo 21, § 1º, do RISTF. O chefe do Executivo municipal de Borba está preso desde o dia 29 … Ler mais
Ministro é o redator do acórdão do julgamento que derrubou o sistema de cotas oferecido pela UEA a estudantes da região A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, articula uma audiência com o ministro do STF Alexandre de Moraes – redator do acórdão do julgamento que derrubou … Ler mais
Em um de seus últimos despachos antes de se aposentar, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu nesta segunda-feira (10), acolher o posicionamento da PGR para manter no STF a investigação contra Sergio Moro e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol pelas acusações do advogado Tacla Duran. O senador é investigado por supostas irregularidades cometidas ainda quando … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça … Ler mais
Bolsonaristas que ainda choram a derrota do futuro ex-presidente Jair Bolsonaro, tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (12), e iniciaram um quebra quebra, que resultou no fechamento do Setor Hoteleiro … Ler mais