O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27), o ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Dino vai ocupar a vaga aberta em função da aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte no dia 30 de setembro. Seu nome terá de ser … Ler mais
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito contra o deputado federal Fausto Jr. por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido a um desdobramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Os autos foram distribuídos no dia 30 de outubro para o ministro Dias Toffoli e colocados sob segredo de Justiça. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei amazonense 2.894/2004, que deixa uma cota de 80% de vagas nos vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para alunos que cursaram o ensino médio nas escolas do Amazonas. A norma reservou 80% das vagas oferecidas pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) a candidatos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta sexta-feira (22), no plenário virtual da Corte, o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que foi interrompido após um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o julgamento que deve retornar no plenário físico ainda nesta sexta. … Ler mais
Sessão está no intervalo; ainda faltam votos de dois ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também … Ler mais
O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, juntamente com seus advogados, procuraram a Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (7), para fechar um acordo de delação premiada, com a intenção de colaborar com as autoridades sobre as investigações sobre a tentativa de golpe de estado em Brasília no dia 8 de janeiro … Ler mais
O estado do Amazonas vai ganhar mais duas cadeiras na Câmara Federal, após o Supremo Tribunal Federal (STF), formar maioria para que o número de deputados federais aumente em todo o Brasil. O novo cálculo que aumenta o número de cadeiras na Câmara Federal, é feita com base no novo Censo realizado pelo Instituto Brasileiro … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que seja estabelecida uma quantidade mínima de droga que diferencie um usuário de maconha de um traficante. A maioria foi formada nesta quinta-feira (24), durante julgamento de ação sobre descriminalização do porte de drogas. Com seis votos pela definição dos parâmetros, a Corte ainda tem divergências, … Ler mais