O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recorreu ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), a devolução de seu passaporte para que ele possa ir a posse do presidente dos Estados Unidos Donald Trump em Washington no próximo dia 20 de janeiro. O anúncio do convite para a posse do presidente americano, foi feita … Ler mais
Duas explosões aconteceram na noite de quarta-feira (13) nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, deixando uma pessoa morta. Por volta de 19h30, houve uma primeira explosão em um carro que estava num estacionamento entre o STF e o Anexo IV da Câmara dos Deputados. No porta-malas de um veículo, foram encontrados fogos de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou … Ler mais
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27), o ex-governador do Maranhão e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB). Dino vai ocupar a vaga aberta em função da aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte no dia 30 de setembro. Seu nome terá de ser … Ler mais
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito contra o deputado federal Fausto Jr. por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido a um desdobramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Os autos foram distribuídos no dia 30 de outubro para o ministro Dias Toffoli e colocados sob segredo de Justiça. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei amazonense 2.894/2004, que deixa uma cota de 80% de vagas nos vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para alunos que cursaram o ensino médio nas escolas do Amazonas. A norma reservou 80% das vagas oferecidas pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) a candidatos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta sexta-feira (22), no plenário virtual da Corte, o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que foi interrompido após um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o julgamento que deve retornar no plenário físico ainda nesta sexta. … Ler mais
Sessão está no intervalo; ainda faltam votos de dois ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também … Ler mais