O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechará o cerco à propaganda eleitoral na internet. A orientação aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) é aplicar as punições estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.610/2019. A propaganda de candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações para as Eleições Municipais de 2024 começa no dia 16 de agosto. Os cidadãos podem participar … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou … Ler mais
O Ministério Público de Contas (MPC), entrou com uma representação com um pedido de medida cautelar no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), contra o prefeito Mário Jorge Boquez Abrahim, devido a suspeitas de irregularidades na implantação de ferramentas de acessibilidade no Portal da Transparência da Prefeitura de Itacoatiara. O Tribunal de Contas … Ler mais
Após ser condenado pelo Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1) a 8 anos, 9 meses e 66 dias de prisão e multa, por crimes de corrupção, enriquecimento ilícito às custas dos cofres públicos e fraude em licitações, o ex-prefeito de Iranduba Xinaik Silva Medeiros, volta a receber uma multa do Tribunal de Contas do Estado … Ler mais
O prefeito de Novo Aripuanã, Jocione dos Santos de Souza, novamente é notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a respeito de possíveis irregularidades na Gestão de Comando, Controle e Combate a Incêndios Florestais e Queimadas no município. Além do prefeito Jocione Souza, foram notificados o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, a … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou uma representação com um pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas (MPC), em que deve investigar o diretor presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Juliano Marcos Valente de Souza, por omissão em um possível dano ambiental e degradação hídrica da … Ler mais
Um elevador do Edifício Desembargador Arnoldo Péres, que pertence ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), despencou nesta terça-feira (31) do quarto andar até a garagem, deixando pelo menos duas pessoas feridas. Segundo informações repassadas por funcionários do Tribunal de Justiça do Amazonas, o sistema do elevador apresentou uma falha enquanto o elevador estava no … Ler mais
Por inconsistências nas prestações de contas referentes a campanha eleitoral de 2022, onde disputou o cargo de deputado federal, o vereador Diego Afonso foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), segundo o Diário Oficial da Justiça Eleitoral do Amazonas desta quinta-feira (19). De acordo com um relatório técnico do TRE-AM, as prestações de … Ler mais
O investigador da Polícia Civil, Raimundo Nonato Monteiro Machado teve seu pedido de liberdade acatado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), na última segunda-feira (16), após ficar preso por por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra o advogado Ygor Colares, 35 anos, atingido de raspão na perna por um disparo arma de fogo e … Ler mais
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP), prendeu, na manhã desta quinta-feira (28), Mario Pascoal de Brito Romano, apontado como autor de diversos golpes, passando-se por funcionário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A prisão ocorreu na avenida Coronel Teixeira, bairro Ponta Negra, zona Centro-oeste. Durante … Ler mais