O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou uma Representação com Pedido de Medida Cautelar em desfavor da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, para apuração de possíveis irregularidades em um Pregão Eletrônico. O pedido da denunciante argumentou que: “está presente na medida em que as irregularidades apontadas violam frontalmente os princípios da legalidade, … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), acatou uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão de Francisco Andrade Braz, mais conhecido como “Tico Braz” (UB), por suspeita de irregularidades em uma licitação feita por meio de um pregão presencial para a compra de um veículo. … Ler mais
Por suspeitas de irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), suspendeu o contrato firmado entre a Prefeitura de Itamarati no interior do Estado, com a cantora Marília Tavares para um show que seria realizado nesta quarta-feira (14) no município. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC), o cachê da … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), notificou o prefeito José Claudenor de Castro Pontes, mais conhecido como “Sabugo”, por esconder informações de contratações de pessoal na Prefeitura de Urucurituba, no interior do Amazonas. Segundo informações do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a representação contra o prefeito … Ler mais
A conselheira Yara Lins, recém eleita presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), foi à Delegacia-Geral da Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (6), onde denunciou o conselheiro Ari Moutinho da Costa Júnior por agressão verbal e psicológica que sofreu dentro da própria Corte de Contas nesta última terça-feira (3), minutos antes da … Ler mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), escolheram na manhã desta terça-feira (3), a nova presidente do órgão regulatório de contas do Estado, a conselheira Yara Lins dos Santos. Por cinco votos a favor, contra dois votos em branco, a conselheira Yara Lins assume a cadeira de presidente do Tribunal de … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu, nesta terça-feira (22), um alerta fiscal ao prefeito de Iranduba Augusto Ferraz, para falar do descumprimento do limite de despesa com pessoal estabelecido em Lei. O documento foi emitido pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal, por meio da Diretoria de Arrecadação, Subvenções e … Ler mais
O ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Jonas Castro Ribeiro, terá que devolver aos cofres públicos o valor total de R$ 711,1 mil, entre multas, glosa e alcance, referente ao exercício de 2020. A decisão foi proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada … Ler mais
Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram, cautelarmente, o bloqueio dos bens do prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso de Alencar, além de uma inspeção extraordinária no município, pelo descumprimento de decisão do Tribunal Pleno que determinou, em setembro, que o gestor não contratasse, por inexigibilidade de licitação, artistas nacionais … Ler mais