A Polícia Federal cumpriu na manhã desta segunda-feira (24), mandados de busca e apreensão no gabinete do desembargador Elci Simões de Oliveira, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na Avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-sul da capital. Elci Simões foi afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente … Ler mais
Por determinação do desembargador Cezar Luiz Bandieira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), caberá ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) apreciar o afastamento de Moutinho. Bandieira acatou um recurso movido pelo corregedor substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Júlio Pinheiro, sobre decisão liminar da desembargadora Onilza Abreu … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Amazonas, manteve a indenização de R$ 15 mil reais a um paciente da Hapvida Manaus, após rejeitar recurso da operadora de de planos de saúde na Segunda Câmara Cível do TJAM. Segundo o processo, um paciente da Hapvida que sofria de lombalgia, e a operadora de planos de saúde protelou … Ler mais
Mais um capítulo da guerra entre a população de Manaus, políticos e entidades de direito do consumidor ganhou mais um episódio nesta terça-feira (28). O desembargador Lafayette Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e proibiu a instalação dos medidores aéreos de energia … Ler mais
O desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, acatou um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e determinou a prisão do prefeito de Borba Simão Peixoto Lima. Segundo informações ainda não confirmadas, a Polícia Federal realizou a prisão do prefeito ‘brigão’ e o encaminhou para o Instituto Médico Legal (IML), para realização do Corpo Delito e … Ler mais
O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Airton Gentil derrubou, na noite dessa quarta-feira (20), a decisão da juíza Tânia Granito, da Comarca de Itapiranga, a 226 quilômetros de Manaus, e autorizou a realização do show do cantor sertanejo Tierry nas festividades do aniversário do município, que ocorrem entre os dias 21 e 24 … Ler mais
A Justiça do Amazonas por meio do desembargador Délcio Luis Santos, negou na noite deste domingo (3), um pedido de mandado de segurança para que os serviços não essenciais não sejam fechados, conforme determinou o juiz juiz Leoney Figliuolo Harraquian, em decisão expedida neste sábado (2). O pedido de mandado de segurança havia sido feito pela Associação … Ler mais
O desembargador Wellington José de Araújo anulou a eleição para a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), ocorrida quinta (3). O magistrado julgou procedente Mandado de Segurança, nesta sexta (4). O pedido foi feito pelos deputados estaduais Belarmino Lins (PP), Saullo Vianna (PPS) e Alessandra Campelo (MDB). Eles alegaram “ato ilegal e abusivo” do … Ler mais