Justica

MP-AM vai investigar contratos da Prefeitura de Manaquiri com empresas ligadas ao filho do prefeito Jair Souto

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) abriu um Inquérito Civil para apurar supostas contratações irregulares no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) realizadas pela Prefeitura de Manaquiri. De acordo com a publicação, os contratos irregulares eram realizados com empresas que, embora formalmente pertençam à outra pessoa (“laranja”), elas seriam empresas do filho … Ler mais

Desembargadora decreta prisão de delegado que debochou da justiça

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A desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decretou nesta segunda-feira (22) a prisão preventiva do delegado Ericson de Souza Tavares. O delegado Ericson foi preso em flagrante em março deste, no município de Manacapuru, suspeito de crimes como extorsão mediante sequestro, porte ilegal de arma de fogo … Ler mais

Justiça libera realização de festa do aniversário do município

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no plantão deste sábado (13), resolveu liberar a realização da festa de emancipação política de Manacapuru, agendada para os dias 13, 14, 15 e 16 deste mês, que havia sido suspensa pelo poder judiciário na sexta-feira 12, após o Corpo de Bombeiros ter reprovado a área. Conforme a … Ler mais

A pedido do MPAM, Justiça suspende shows de mais de meio milhão em Urucurituba

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Decisão reforça que município carece de infraestrutura, medicamentos e merenda escolar A Justiça do Amazonas, em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), determinou a suspensão dos shows dos artistas Manu Batidão e Nadson Ferinha, que ocorreriam durante a XIX Festa do Cacau, em Urucurituba. A … Ler mais

STF forma maioria para que escolas combatam a discriminação e o bullying

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou … Ler mais

Hapvida é autuada pelo Procon-AM por demora no atendimento à crianças com Transtorno do Espectro Autista

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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou um hospital da rede privada Hapvida, por demora no atendimento das crianças com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As denúncias foram feitas por um grupo de aproximadamente 40 mães, que relataram que as crianças não estavam recebendo tratamento de terapia por … Ler mais

Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro em Barcelona

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O Tribunal Provincial de Barcelona divulgou, na manhã desta quinta-feira (22), a sentença do jogador Daniel Alves, que foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estuprar uma mulher de 24 anos, na boate Sutton, em Barcelona, ​​na noite de 30 de dezembro de 2022. Além disso, ele terá de cumprir ainda … Ler mais

STJ concede habeas corpus para o delegado preso por juiz em Carauari

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A Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou nesta segunda-feira (12), em cumprimento a ordem do Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a expedição de alvará de soltura ao Delegado Regis Cornelius Celeghini Silveira, preso por ordem do Juiz Jânio Tutomu Takeda. Segundo a decisão do … Ler mais

MPF dá 30 dias para a Prefeitura de Novo Airão deixar de despejar esgoto sem tratamento no Rio Negro

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Justiça Federal determinou que o município adote medidas emergenciais de reparo da estação de tratamento de esgoto do Residencial Peixe-Boi Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas determinou, em tutela de urgência, que o município de Novo Airão adote, em até 30 dias, medidas emergenciais de manutenção e reparo … Ler mais

Lewandowski o Ministério da Justiça sob nomeação de Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado, o que ele chamou de uma “indústria multinacional com muito poder” e que está presente … Ler mais