A desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nélia Caminha Jorge, suspendeu nesta terça-feira (31), qualquer julgamento no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sobre o afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior. O presidente da corte de contas Érico Desterro fez o pedido ao Tribunal para que revogasse a decisão do … Ler mais
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), pediu a prisão do prefeito do município de Lábrea, Gean Campos de Barros, por suspeita de desvio de recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para o Programa Plano de Ações Articuladas que chega ao valor total de R$ 1.142.857,20 (um milhão, cento e … Ler mais
Por determinação do desembargador Cezar Luiz Bandieira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), caberá ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) apreciar o afastamento de Moutinho. Bandieira acatou um recurso movido pelo corregedor substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Júlio Pinheiro, sobre decisão liminar da desembargadora Onilza Abreu … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei amazonense 2.894/2004, que deixa uma cota de 80% de vagas nos vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para alunos que cursaram o ensino médio nas escolas do Amazonas. A norma reservou 80% das vagas oferecidas pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) a candidatos … Ler mais
O juiz André Luiz Nogueira Borges de Campos, da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Manaus, condenou a Fábrica de Eventos e o aplicativo Balada Bilheteria Digital (Balada APP), a pagar uma indenização a uma consumidora de Manaus por danos morais devido a cobrança indevida de taxas não especificadas na compra de ingressos para … Ler mais
O investigador da Polícia Civil, Raimundo Nonato Monteiro Machado teve seu pedido de liberdade acatado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), na última segunda-feira (16), após ficar preso por por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra o advogado Ygor Colares, 35 anos, atingido de raspão na perna por um disparo arma de fogo e … Ler mais
Homem que ameaçou mulher e filhos é preso após descumprir medida protetiva de urgência Policiais civis da 42ª Delegacia Interativa de Polícia (Dip) de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus), prenderam, na quinta-feira (5), por volta das 11h30, um homem, de 42 anos, por descumprimento de medida protetiva de urgência no âmbito da violência doméstica … Ler mais
A conselheira Yara Lins, recém eleita presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), foi à Delegacia-Geral da Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (6), onde denunciou o conselheiro Ari Moutinho da Costa Júnior por agressão verbal e psicológica que sofreu dentro da própria Corte de Contas nesta última terça-feira (3), minutos antes da … Ler mais
Uma mulher identificada como Maria Sabino de Souza, de 45 anos, foi presa na terça-feira (3), após tentar matar seu próprio companheiro, um homem de 48 anos, no bairro Cidade Alta, localizado em Pauini, município distante a 923 quilômetros de Manaus. De acordo com informações do escrivão de Polícia da 63ª Delegacia Interativa de Polícia … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu um mandado de segurança preventivo impetrado pela maioria absoluta dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que determina a convocação de novas eleições para a presidência do órgão. O mandado foi concedido pelo desembargador Elci Simões de Oliveira, que acatou o pedido dos … Ler mais