O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu um mandado de segurança preventivo impetrado pela maioria absoluta dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que determina a convocação de novas eleições para a presidência do órgão. O mandado foi concedido pelo desembargador Elci Simões de Oliveira, que acatou o pedido dos … Ler mais
Presa desde o dia 19 de agosto, a professora de educação física Jussana Machado, esposa do policial civil Raimundo Nonato Machado, acusados de agredir a babá Cláudia Lima e tentar matar o advogado Ygor Colares, teve seu pedido de liberdade acatado pela juíza Eline Paixão Amaral Pinto, da Comarca de Manaus. A decisão da magistrada … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na madrugada desta sexta-feira (22), no plenário virtual da Corte, o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que foi interrompido após um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o julgamento que deve retornar no plenário físico ainda nesta sexta. … Ler mais
Sessão está no intervalo; ainda faltam votos de dois ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também … Ler mais
O promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Walber Luís Silva do Nascimento, foi afastado de suas funções preventivamente nesta segunda-feira (18), após proferir ofensas à advogada Catharina de Souza Cruz Estrella, na última quarta-feira (13) durante uma sessão do Tribunal do Júri. A decisão foi da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), … Ler mais
Alvo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e preso em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em maio deste ano, o prefeito afastado Simão Peixoto, deve reassumir a Prefeitura de Borba, por meio de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta quarta-feira (6) em … Ler mais
A concessionária Amazonas Energia foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais, após realizar uma inspeção sem sua presença, onde teriam lhe multado em R$ 11.129,74 (onze mil, cento e vinte nove reais e setenta e quatro centavos) e gerando um processo administrativo da empresa. O juiz Ian Andrezzo Dutra, do 1° Juizado Especial … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), reinicia nesta sexta-feira (1º), o julgamento que pode resultar na perda do mandato do vereador Antônio Peixoto (AGIR), por utilizar candidaturas fantasmas de mulheres, durante as eleições de 2020. O recurso pedido pelo ex-vereador Isaac Tayah, foi acatado e reativou o processo, por não estar em concordância com … Ler mais
Os indiciados manipularam a escolha dos ganhadores dos sorteios A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) concluiu o Inquérito Policial (IP) que investigou venda de rifas ilegais e indiciou oito pessoas por 11 crimes distintos. O procedimento culminou na articulação da Operação Dracma, dividida em duas fases e deflagradas nos dias 29 de junho e 5 … Ler mais
A Polícia Civil do Amazonas apreendeu um adolescente de 17 anos na última sexta-feira (25), suspeito de ter sido o pistoleiro que executou o advogado Luís Carlos Calderaro, que tinha 60 anos, no dia 1° de agosto deste ano, na rua Coronel Salgado, bairro Aparecida, zona Sul de Manaus. De acordo com a delegada Juliana Tuma, … Ler mais