O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades na aquisição de duas lanchas utilizadas como ambulâncias fluviais pela Prefeitura de Careiro da Várzea, município distante a 25 quilômetros de Manaus. O Inquérito Criminal deve apurar se as embarcações adquiridas realmente atendem às necessidades que motivaram a aquisição. A 1ª … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) prendeu na manhã desta quarta-feira (28), o prefeito do município de Urucurituba no interior do Amazonas, José Claudenor de Castro Pontes, conhecido como “Sabugo”, em um apartamento de luxo no bairro da Ponta Negra, zona Oeste da capital amazonense. Sabugo era investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou, na tarde desta segunda-feira (22), Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Manaus, Davida Almeida, a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e mais 10 médicos suspeitos de terem participado de processo de contratação irregular e da burla na fila de prioridades estabelecidas na campanha de vacinação … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Amaturá, pediu à Justiça que obrigue o prefeito do município a exonerar o secretário municipal de cultura, conhecido como “Paulo Boi”, por ter sido vacinado contra a covid-19 mesmo não estando enquadrado na linha de frente de combate à pandemia. Além disso, o MP requereu que a Prefeitura … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas pediu nesta quarta-feira (27) a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida, da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e de pessoas acusadas de furar a fila da vacina da Covid-19. A solicitação do MP-AM é cumulada com pedido de afastamento de cargo público e medidas de busca e apreensão. Na decisão, … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com base no Código Penal, pediu a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e sua secretária de Saúde, Shadia Fraxe. Além disso, pede o afastamento deles dos cargos e mandados de busca e apreensão. Também aparecem entre os pedidos de prisão mais 20 pessoas, inclusive as … Ler mais
Na manhã desta terça-feira (22), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Itacoatiara, realizou diligências como parte dos autos do Procedimento Investigatório Criminal (PIC), aberto em junho deste ano para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial aberto pela Prefeitura daquele município para futura aquisição de combustível e derivados. A investigação tem como base notícia-crime oferecida … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Itacoatiara, ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça obrigue o poder público municipal e a empresa Metro Quadrado Engenharia EIRELI a promoverem a recuperação, manutenção e funcionamento do sistema de água e esgoto dos Conjuntos Poranga 1 e 2, situados na zona urbana do município. A ação … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, abriu Procedimento Administrativo (PA) para apurar as providências já adotadas , ou em andamento, pelo Estado do Amazonas para a criação efetiva de unidade da Polícia Civil destinada, exclusivamente, ao combate à corrupção. O prazo para a criação da unidade termina no dia … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), em documento conjunto, recomendaram às associações folclóricas dos bois-bumbás Garantido e Caprichoso a imediata suspensão do anúncio da realização do Festival Folclórico de Parintins nas datas de 06, 07 e 08 de novembro de 2020, incluindo-se a venda … Ler mais