MPAM representa contra vereador por propaganda antecipada feita em live

O Promotor da 58ª Zona Eleitoral da Capital, Evandro da Silva Isolino, propôs representação por propaganda eleitoral antecipada contra o vereador Raulzinho, pela realização de um showmício virtual, transmitido ao vivo (live) pelo Facebook. A live foi realizada na casa do vereador denunciado e incluiu a apresentação de grupo musical, sorteio de prêmios e discursos … Ler mais

STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro

Foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (28) a “Operação Tris in Idem”, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves inclui o afastamento do governador Wilson Witzel por 180 dias. Participam … Ler mais

Conselheiro do TCE-AM pede esclarecimentos do Governo sobre decretos que regulam ICMS para energia ​e ​crédito do petróleo

O relator das contas do Governo do Amazonas, exercício financeiro de 2019, conselheiro Ari Moutinho Júnior, oficiou o Governo, nesta quarta-feira (26), para que responda questões técnicas-orçamentárias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Em ofícios encaminhados ao governador Wilson Lima, à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), … Ler mais

Vice-governador Carlos Alberto deixa o PTB

Depois dos rumores de que seria retirado do cargo de presidente do PTB, o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida Filho, anunciou a sua desfiliação da legenda nesta segunda-feira (24) após alguns meses no comando do partido. O vice-governador confirmou sua saída do partido por meio de nota oficial e informou que vai se dedicar ao … Ler mais

TCE-AM entrega à Justiça Eleitoral lista com 616 gestores com contas reprovadas

Um total de 616 gestores e ex-gestores públicos do Amazonas — da capital e do interior — com contas reprovadas nos últimos oito anos figura na lista entregue, na manhã desta sexta-feira (14), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e aos Ministérios Federal … Ler mais

Governador Wilson Lima testa positivo para Covid-19

O governador Wilson Lima disse, na tarde desta quinta-feira (13), que testou positivo para Covid-19. Ele está sem sintomas e disse que permanecerá em isolamento pelo período necessário e que manterá reuniões de trabalho por videoconferência.    “Seguindo aquele nosso compromisso de total transparência em ações relacionadas ao coronavírus, estou vindo aqui comunicar que recebi … Ler mais

Ação do MPAM impede festas da prefeitura de Tapauá que causariam aglomerações

A Justiça estadual acatou a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela promotoria de Tapauá e, na manhã desta quarta-feira (12), determinou que a prefeitura local suspendesse a realização dos eventos de inauguração de um Ginásio Poliesportivo e de uma Rotatória, anunciados para esta quinta-feira (13). A juíza Priscila Maia Barreto aceitou os argumentos do Ministério … Ler mais

Ex-prefeito de Manaquiri (AM) é condenado por não prestar contas de recursos da educação

A Justiça Federal no Amazonas condenou o ex-prefeito de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) Aguinaldo Martins Rodrigues, por não prestar contas de recursos recebidos do governo federal destinados à educação no município. A sentença condenatória foi proferida em ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Aguinaldo Rodrigues esteve à frente da prefeitura de … Ler mais

Apresentadores pré-candidatos devem se afastar da função em rádio e TV

Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas. Esse afastamento está previsto na Lei das Eleições, que acabou sofrendo algumas alterações de cronograma, por conta da pandemia do novo coronavírus. A proibição vale desde esta terça-feira (11). A Lei das Eleições também proíbe … Ler mais

MPAM apura providências do Estado para criação da unidade anticorrupção da Polícia Civil

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, abriu Procedimento Administrativo (PA) para apurar as providências já adotadas , ou em andamento, pelo Estado do Amazonas para a criação efetiva de unidade da Polícia Civil destinada, exclusivamente, ao combate à corrupção. O prazo para a criação da unidade termina no dia … Ler mais