O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou Jair Bolsonaro (PL) em R$ 20.000 por veiculação de propaganda eleitoral irregular na internet contra Lula (PT), envolvendo o canal e site “Lula Flix” que publicou o vídeo sobre o chamado “kit gay”. O site foi criado durante a disputa eleitoral em 2022 e está registrado no CNPJ da … Ler mais
A 6ª turma do TRT da 2ª região condenou um grupo econômico, composto pelo Metro Jornal e pela Rádio e Televisão Bandeirantes, a pagar indenização no valor de R$ 12 mil a um trabalhador que foi vítima de “grave assédio moral” pela diretora financeira. O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno … Ler mais
Uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi resgatada em condições análogas à escravidão na casa de uma família de classe média, em Manaus, após 34 anos de trabalho. Natural de Teresina, no Piauí, ela foi levada de casa aos 17 anos. O caso aconteceu em abril deste ano e divulgado nesta quinta-feira (28). A ação … Ler mais
As prestações de contas da campanha eleitoral para deputado estadual em 2022 do empresário Ronaldo Tabosa, foram reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O processo de n° 0601885-14.2022.6.04.000 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AM nesta quarta-feira (28). A desembargadora Carla Maria dos Santos Reis analisou as contas de campanha do … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h. Na última quinta-feira (22), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro … Ler mais
O prefeito de Autazes Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, será investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), do Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM), por crime de abuso de poder econômico. Além de Andreson, também está seu vice-prefeito, Marcelo da Silva Tupinambá e Eduardo Mello Sampaio, que possui uma empresa de comércio varejista de artigos fotográficos e … Ler mais
A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Maria do Carmo Cardoso mandou soltar todos os presos na Operação “Entulho”, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (20) em Manaus. A decisão concedendo liberdade aos investigado foi proferida na madrugada desta quinta-feira (22). A magistrada atendeu a um pedido dos empresários José Nelson … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos … Ler mais
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve sentença que declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma vendedora do comércio varejista de calçados em Manaus e determinou o pagamento de indenização por danos morais. Testemunhas confirmaram que a trabalhadora era tratada aos gritos pelo gerente, que … Ler mais
O prefeito do município de Anori, Reginaldo Nazaré da Costa, mais conhecido por Regis Nazaré (Republicanos), vai pagar R$ 1.202.261,73 (um milhão e duzentos e dois mil e duzentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos), para construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Conforme a publicação no Diário Oficial dos Municípios … Ler mais