Um parecer do vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Bravo Barbosa, onde ele se mostra a favor da cassação do prefeito Adail Pinheiro (Republicanos), foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta última segunda-feira (17). De acordo com o Barbosa, Adail está inelegível até 2027, e por conta disso, o político não poderia ter disputado o cargo eleitoral … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechará o cerco à propaganda eleitoral na internet. A orientação aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) é aplicar as punições estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.610/2019. A propaganda de candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações para as Eleições Municipais de 2024 começa no dia 16 de agosto. Os cidadãos podem participar … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), paralisou nesta quinta-feira (26), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder em razão do suposto uso eleitoral das comemorações do 7 de Setembro do ano passado em Brasília e no Rio de Janeiro. Dois ministros votaram pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder. Votaram … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM), intimou o deputado federal Saullo Vianna para falar sobre a devolução do valor de R$ 350 mil, referente à locação de aeronaves para durante a campanha das eleições de 2022. Segundo o TRE-AM, Saullo violou o art. 60, § 7º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou Jair Bolsonaro (PL) em R$ 20.000 por veiculação de propaganda eleitoral irregular na internet contra Lula (PT), envolvendo o canal e site “Lula Flix” que publicou o vídeo sobre o chamado “kit gay”. O site foi criado durante a disputa eleitoral em 2022 e está registrado no CNPJ da … Ler mais
O ex-vereador Isaac Tayah informou que deve ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e recorrer sobre a decisão do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que absolveu os Partidos Verde e AGIR, de fraude em utilização de mulheres como laranjas durante a campanha eleitoral de 2020. Segundo o Dr. Isaac Tayah, ele se … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por 8 anos, a partir das eleições de 2022. São cinco votos a favor e dois contra. O julgamento foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia, que no início anunciou acompanhar o voto do relator Alexandre de Moraes pela inelegibilidade … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral julga nesta quarta-feira (28) se o presidente Jair Bolsonaro cometeu abuso de poder político em uma reunião com embaixadores estrangeiros meses antes das eleições O ministro Benedito Gonçalves votou como procedente condenar Jair Bolsonaro e torná-lo inelegível por oito anos. Placar está 1 a 0 contra o ex-presidente. Gonçalves não declarou … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 19h. Na última quinta-feira (22), primeiro dia do julgamento, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT, partido que protocolou a ação, a defesa de Bolsonaro … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos … Ler mais