O Ministério Público do Amazonas pediu nesta quarta-feira (27) a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida, da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e de pessoas acusadas de furar a fila da vacina da Covid-19. A solicitação do MP-AM é cumulada com pedido de afastamento de cargo público e medidas de busca e apreensão. Na decisão, … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com base no Código Penal, pediu a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e sua secretária de Saúde, Shadia Fraxe. Além disso, pede o afastamento deles dos cargos e mandados de busca e apreensão. Também aparecem entre os pedidos de prisão mais 20 pessoas, inclusive as … Ler mais
A Justiça Federal, por intermédio da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas, determinou que a prefeitura de manaus informe, diariamente, até as 22 horas, arelação das pessoas vacinadas contra a covid-19 até as 19hs do dia respectivo, divulgando identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) enviou ao Governo do Estado Recomendação para que, durante a vigência de qualquer decreto que estipule medidas de distanciamento social, só autorize o retorno das aulas na rede particular de forma presencial ou semipresencial a partir da vacinação dos profissionais de educação prevista no Plano Nacional de Vacinação contra … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou, na noite desta sexta-feira (15), Ação Civil Pública com o objetivo de garantir a normalização do fornecimento de oxigênio às unidades de saúde do Município de Manacapuru e uma ação urgente para garantir a vida de pelo menos 52 pessoas que estão internadas acometidas pela COVID-19, sendo que … Ler mais
Os Ministérios Públicos do Estado do Amazonas (MPAM), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT), em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), entregaram, na noite desta terça-feira (29), ao Governo do Estado, a Recomendação Conjunta nº 01/2020, onde recomendam, entre outras medidas, o fechamento imediato das atividades comerciais e … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (18), a Operação Boca Raton, que tem o objetivo de cumprir 20 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de buscas pessoais. A operação faz parte de … Ler mais
O Ministério Público Eleitoral, em São Paulo de Olivença, ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Nazareno Souza Martins, conhecido como “Gibe”, eleito prefeito daquele município nas eleições do último dia 15 de novembro e que teria apresentado, para fins de comprovação de escolaridade, certificado falso de conclusão de ensino médio. Segundo o MPE, … Ler mais
Um vigilante atingido por disparados de arma de fogo, após bandidos entrarem, na noite desta quinta-feira (19), no Centro de Convivência de Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), na esquina da ruas 21 com a avenida General Rodrigo Otávio, bairro Japiim, zona Sul da capital amazonense. De acordo com informações preliminares repassadas a Polícia … Ler mais
O surgimento de várias denúncias e registros de casos de aglomerações em eventos políticos, na capital e nos municípios do interior do Amazonas, levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amazonas (MPF) e a Coordenadoria do Centro de Apoio as Promotorias Eleitorais (MPAM) a assinarem, na manhã desta segunda-feira (26/10), Recomendação conjunta destinada aos … Ler mais