O Ministério Público do Amazonas (MPAM) enviou ao Governo do Estado Recomendação para que, durante a vigência de qualquer decreto que estipule medidas de distanciamento social, só autorize o retorno das aulas na rede particular de forma presencial ou semipresencial a partir da vacinação dos profissionais de educação prevista no Plano Nacional de Vacinação contra … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou, na noite desta sexta-feira (15), Ação Civil Pública com o objetivo de garantir a normalização do fornecimento de oxigênio às unidades de saúde do Município de Manacapuru e uma ação urgente para garantir a vida de pelo menos 52 pessoas que estão internadas acometidas pela COVID-19, sendo que … Ler mais
Os Ministérios Públicos do Estado do Amazonas (MPAM), de Contas (MPC) e do Trabalho (MPT), em conjunto com as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), entregaram, na noite desta terça-feira (29), ao Governo do Estado, a Recomendação Conjunta nº 01/2020, onde recomendam, entre outras medidas, o fechamento imediato das atividades comerciais e … Ler mais
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (18), a Operação Boca Raton, que tem o objetivo de cumprir 20 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de buscas pessoais. A operação faz parte de … Ler mais
O Ministério Público Eleitoral, em São Paulo de Olivença, ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Nazareno Souza Martins, conhecido como “Gibe”, eleito prefeito daquele município nas eleições do último dia 15 de novembro e que teria apresentado, para fins de comprovação de escolaridade, certificado falso de conclusão de ensino médio. Segundo o MPE, … Ler mais
Um vigilante atingido por disparados de arma de fogo, após bandidos entrarem, na noite desta quinta-feira (19), no Centro de Convivência de Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), na esquina da ruas 21 com a avenida General Rodrigo Otávio, bairro Japiim, zona Sul da capital amazonense. De acordo com informações preliminares repassadas a Polícia … Ler mais
O surgimento de várias denúncias e registros de casos de aglomerações em eventos políticos, na capital e nos municípios do interior do Amazonas, levou a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amazonas (MPF) e a Coordenadoria do Centro de Apoio as Promotorias Eleitorais (MPAM) a assinarem, na manhã desta segunda-feira (26/10), Recomendação conjunta destinada aos … Ler mais
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) dará posse ao Promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior no cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ), nesta quinta-feira (15/09), em solenidade virtual, que será transmitida pela plataforma YouTube, a partir das 16h, no canal oficial do MPAM (clique aqui). Deixa o … Ler mais
A Central Integrada de Fiscalização (CIF) encerrou festas clandestinas e autuou 25 estabelecimentos em diversos pontos da cidade por descumprimento do decreto governamental durante o fim de semana. Três estabelecimentos foram interditados por aglomerações e falta de documentação obrigatória para o funcionamento. As duas festas encerradas ocorriam no bairro Tarumã, na zona oeste da capital. … Ler mais
O candidato Chico Preto (Democracia Cristã) teve sua candidatura a prefeito de Manaus impugnada pelo promotor Francisco Campos, do Ministério Público Eleitoral (MPE) nesta quarta (30). A impugnação decorre de condenação que ocorreu em 2017, relacionada com assassinato do sargento José Cláudio da Silva, segurança particular e amigo de Chico Preto. Ele foi condenado a … Ler mais