A Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei 456/2024, da Mesa Diretora da CMM, que estende o plano de saúde e odontológico de servidores da casa legislativa municipal, para ex-vereadores e seus parentes a partir de 2025. O vereador presidente da casa Caio André (UB), que não conseguiu se … Ler mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e … Ler mais
Com uma realidade futura nas eleições de polarização no Cenário Político em Iranduba, nasce uma fortíssima “Terceira Via”. Com o convite da Presidência Estadual do Partido Liberal, a sigla comandada pelo ex-deputado Alfredo Nascimento e que tem como um de seus líderes nacionais o ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL anunciou oficialmente nesta semana, a pré … Ler mais
Por irregularidades encontradas em suas prestações de contas nas eleições de 2022, a Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas pede ao Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM), que o ex-deputado Alfredo Nascimentos (PL), devolva quase R$ 80 mil aos cofres públicos. De acordo com o Relatório Técnico Preliminar para Expedição de Diligências da Procuradoria Regional Eleitoral … Ler mais
Para construir um posto de combustíveis, o vereador Diego Afonso ressuscitou um Projeto de Lei do ex-vereador Reizo Castelo Branco, que pretendia reduzir a demarcação da Área de Proteção Ambiental da Floresta Manaós no bairro do Coroado, zona Leste de Manaus. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) emitiu parecer contra a redução … Ler mais
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu nesta segunda-feira (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações sobre suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), em discussão no Congresso Nacional. No documento, o órgão cita um estudo realizado pelo NetLab, Laboratório de Estudos de Internet … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação da proposta está marcada para a próxima terça-feira, como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). … Ler mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou ao Brasil nesta quinta-feira (30), após uma temporada de 89 dias nos Estados Unidos, depois de perder à reeleição para o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A viagem de Jair começou nos últimos dias a frente do governo, no final de dezembro do ano passado. O … Ler mais
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou nesta segunda-feira (27), em segundo turno e de forma unânime o Projeto de Lei nº 375/2022 de autoria do vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia em Manaus. Dos 41 parlamentares da CMM, 38 estavam na sessão e votaram a favor. Antes … Ler mais
O general do Exército, Júlio Cesar de Arruda, indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi nomeado por Jair Bolsonaro (PL), no lugar de Marco Antônio Freire Gomes e assumirá o cargo de comandante do Exército a partir da próxima sexta-feira (30). Arruda e os demais comandantes das Forças Armadas foram escolhidos … Ler mais