O juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou nesta quarta-feira (8), a remoção da internet o site cm7brasil.com, além de excluir seus perfis das redes sociais por disseminação de conteúdo “difamatórios” em suas publicações. De acordo com a decisão do juiz da Central de Plantão Cível de Manaus, … Ler mais
Decisão foi expedida após constatação de que o espaço não poderia proporcionar saúde de qualidade aos cidadãos Após ajuizar ação civil pública (ACP) no início de outubro, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, obteve decisão favorável na Justiça em relação a reforma e melhorias nos serviços … Ler mais
Decisão reforça que município carece de infraestrutura, medicamentos e merenda escolar A Justiça do Amazonas, em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), determinou a suspensão dos shows dos artistas Manu Batidão e Nadson Ferinha, que ocorreriam durante a XIX Festa do Cacau, em Urucurituba. A … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou … Ler mais
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos … Ler mais
A desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nélia Caminha Jorge, suspendeu nesta terça-feira (31), qualquer julgamento no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sobre o afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior. O presidente da corte de contas Érico Desterro fez o pedido ao Tribunal para que revogasse a decisão do … Ler mais
Por determinação do desembargador Cezar Luiz Bandieira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), caberá ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) apreciar o afastamento de Moutinho. Bandieira acatou um recurso movido pelo corregedor substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Júlio Pinheiro, sobre decisão liminar da desembargadora Onilza Abreu … Ler mais
Alvo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e preso em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em maio deste ano, o prefeito afastado Simão Peixoto, deve reassumir a Prefeitura de Borba, por meio de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nesta quarta-feira (6) em … Ler mais
O indivíduo ficava rondando a casa da mãe da vítima, efetuava ligações anônimas para ela e chegou a criar perfis fakes para ameaçá-la A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) Sul/Oeste, cumpriu, nesta quinta-feira (31), mandado de prisão preventiva de um homem, de 26 anos, … Ler mais
Em um de seus últimos despachos antes de se aposentar, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu nesta segunda-feira (10), acolher o posicionamento da PGR para manter no STF a investigação contra Sergio Moro e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol pelas acusações do advogado Tacla Duran. O senador é investigado por supostas irregularidades cometidas ainda quando … Ler mais