MPAM busca regularizar o descarte de lixo em Urucurituba

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou com uma Ação Civil Pública, visando conter o descarte de resíduos sólidos domésticos e hospitalares no Município de Urucurituba, distante cerca de 207 quilômetros de Manaus. A medida foi tomada pelo Promotor de Justiça, Kleyson Nascimento Barroso, no dia 29 de abril, e destaca em seu pedido, a … Ler mais

Prefeitura de Maraã oculta valores gastos em licitações para aquisição de equipamentos e transporte escolar

A prefeitura do município de Maraã escondeu os valores divulgados nos pregões presenciais nºs 005/2022, 006/2022 e 007/2022, cujos termos de homologação foram publicados na edição desta terça-feira (26), no Diário Oficial dos Municípios, todos firmados pelo prefeito Edir Costa Castelo Branco em datas diferentes. O pregão presencial nº. 005/2022, que tem como objeto o … Ler mais

MPAM investiga a aquisição de lanchas pela Prefeitura de Careiro da Várzea

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades na aquisição de duas lanchas utilizadas como ambulâncias fluviais pela Prefeitura de Careiro da Várzea, município distante a 25 quilômetros de Manaus. O Inquérito Criminal deve apurar se as embarcações adquiridas realmente atendem às necessidades que motivaram a aquisição. A 1ª … Ler mais

Ministério Público deve investigar a Amazonas Energia por cobrança indevida

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na medição do consumo de eletricidade de residências em diversos bairros de Manaus, depois da troca de mais de dez mil medidores feita pela Amazonas Distribuidora de Energia, entre os dias 17 e 21 de janeiro deste ano. “Diante dessa notícia … Ler mais

MP-AM diz que Arthur Neto espalha desinformação ao acusar o Gaeco de perseguição

O ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSB), publicou um artigo nesta terça-feira (8) afirmando que o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), acusando o órgão de perseguição em suas investigações. Levantando questionamentos sobre o trabalho do órgão, Arthur acusa o Gaeco de perseguição a … Ler mais

MPAM pede afastamento do prefeito de Manaus e mais 11 implicados no esquema de fura-fila da vacinação

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou, na tarde desta segunda-feira (22), Ação de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Manaus, Davida Almeida, a secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e mais 10 médicos suspeitos de terem participado de processo de contratação irregular e da burla na fila de prioridades estabelecidas na campanha de vacinação … Ler mais

Em Amaturá, MP pede exoneração de secretário que furou a fila da vacina

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Amaturá, pediu à Justiça que obrigue o prefeito do município a exonerar o secretário municipal de cultura, conhecido como “Paulo Boi”, por ter sido vacinado contra a covid-19 mesmo não estando enquadrado na linha de frente de combate à pandemia. Além disso, o MP requereu que a Prefeitura … Ler mais

Desembargador rejeita pedido de prisão do prefeito de Manaus, e encaminha para o TRF-1

O Ministério Público do Amazonas pediu nesta quarta-feira (27) a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida, da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e de pessoas acusadas de furar a fila da vacina da Covid-19. A solicitação do MP-AM é cumulada com pedido de afastamento de cargo público e medidas de busca e apreensão. Na decisão, … Ler mais

MP pede a prisão de David Almeida e sua secretária por ‘fura-filas’ da vacina

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com base no Código Penal, pediu a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e sua secretária de Saúde, Shadia Fraxe. Além disso, pede o afastamento deles dos cargos e mandados de busca e apreensão. Também aparecem entre os pedidos de prisão mais 20 pessoas, inclusive as … Ler mais

Justiça acata pedido de MPs e Defensorias e determina divulgação diária da relação dos vacinados pela Prefeitura de Manaus

A Justiça Federal, por intermédio da 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas, determinou que a prefeitura de manaus informe, diariamente, até as 22 horas, arelação das pessoas vacinadas contra a covid-19 até as 19hs do dia respectivo, divulgando identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde … Ler mais