A defesa do prefeito de Borba Simão Peixoto, preso na última sexta-feira (3), fez um pedido de habeas corpus para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas o ministro Joel Ilan Paciornik, acabou negando o recurso nesta segunda-feira (6). A prisão do prefeito foi pedida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e atendida pelo Tribunal … Ler mais
O Defensor Público Christiano Pinheiro da Costa gravou um vídeo e compartilhou em suas redes sociais, explicando que mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF), ter julgado inconstitucional a Lei Amazonense contra a instalação de medidores aéreos, a concessionária Amazonas Energia continua proibida de instalar o equipamento. Segundo o Defensor, a instalação dos medidores de … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (26), que foram encontrados indícios de informações falsas enviadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre a real situação da população indígena Ianomâmi. Segundo informações repassadas por membros da Corte, também está sendo apurado se houve descumprimento de determinação judicial para assistência às comunidades Ianomâmis que sofrem com … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais as emendas do relator, conhecidas como orçamento secreto, conforme o voto da relatora das ações, ministra Rosa Weber. Acompanharam integralmente Rosa Weber os ministros: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Os demais propuseram votos diferentes. A definição do STF é importante para que … Ler mais
O senador líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira (15), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados temem serem presos por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Carlos Portinho e a cúpula do PL dizem que se sentem perseguidos pelo ministro, e sugeriu ao presidente do … Ler mais
Bolsonaristas que ainda choram a derrota do futuro ex-presidente Jair Bolsonaro, tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (12), e iniciaram um quebra quebra, que resultou no fechamento do Setor Hoteleiro … Ler mais
Após ameaças e convocação para atos golpistas que pedem intervenção militar e pedidos para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro de 2023, o empresário bolsonarista Milton Baldin, foi preso na noite de terça-feira (6), quando participava de um ato golpista em frente a um … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite desta quinta-feira (1º) acordo firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), réu em ação penal pela chamada “rachadinha”. No acordo, o parlamentar se comprometeu a pagar uma multa de R$ 242 mil em até 30 … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre Moraes, indeferiu nesta quarta-feira (23) o pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para anular os votos de 59,2% das urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições deste ano. Na decisão, o ministro condenou os partidos da coligados a legenda a pagarem uma multa de R$ 22,9 … Ler mais