Populares realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (12), onde fecharam a Rodovia BR-174, que liga Manaus à Boa Vista, em protesto a uma decisão da justiça que dá à reintegração de posse de uma área na região. Segundo informações de pessoas que organizaram o protesto, as famílias afetadas pela decisão do Tribunal de Justiça … Ler mais
Mais um capítulo da guerra entre a população de Manaus, políticos e entidades de direito do consumidor ganhou mais um episódio nesta terça-feira (28). O desembargador Lafayette Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e proibiu a instalação dos medidores aéreos de energia … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, acatou o pedido de habeas Corpus solicitado pela defesa de Simão Peixoto (PP), e determinou a volta do político ao cargo de prefeito em Borba. O habeas corpus foi homologado nesta quarta-feira (8) e em sua argumentação, o ministro Alexandre de Moraes que “os elementos … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) busca novamente uma decisão liminar – em carácter de urgência – para barrar a instalação dos medidores aéreos de energia elétrica. O recurso deve ser protocolado junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A questão tem movido a classe política, após a Amazonas Energia encontrar resistência … Ler mais
A defesa do prefeito de Borba Simão Peixoto, preso na última sexta-feira (3), fez um pedido de habeas corpus para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas o ministro Joel Ilan Paciornik, acabou negando o recurso nesta segunda-feira (6). A prisão do prefeito foi pedida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e atendida pelo Tribunal … Ler mais
O pedido de prisão do prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), expedido pelo desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), solicitado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), e cumprido na última sexta-feira (3) em Manaus, veio com o afastamento imediato de Peixoto do cargo de prefeito. O motivo para a prisão de … Ler mais
O desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, acatou um pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), e determinou a prisão do prefeito de Borba Simão Peixoto Lima. Segundo informações ainda não confirmadas, a Polícia Federal realizou a prisão do prefeito ‘brigão’ e o encaminhou para o Instituto Médico Legal (IML), para realização do Corpo Delito e … Ler mais
A desembargadora Nélia Caminha Jorge foi aclamada na manhã desta terça-feira (8) nova presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2023-2024. Ela vai substituir o desembargador Flávio Pascarelli se tornando a terceira mulher a assumir o comando do órgão. Cinco desembargadores estavam na disputa pelo cargo, porém, os desembargadores Cezar Luiz Bandiera, … Ler mais
A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), voltou a proibir a concessionária Amazonas Energia de instalar o novo Sistema de Medição Centralizada (SMCs). Em caso de descumprimento da decisão, a concessionária será multada em R$ 50 mil por dia. A Amazonas Energia e a justiça amazonense travam … Ler mais
O magistrado Luís Cláudio Cabral Chaves, juiz do 3.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, a excluir definitivamente perfil falso da plataforma no prazo de 48 horas e a indenizar requerente em R$ 10 mil por dano moral, em processo que trata de direito de … Ler mais