Sessão está no intervalo; ainda faltam votos de dois ministros A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também … Ler mais
Por irregularidades encontradas em suas prestações de contas nas eleições de 2022, a Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas pede ao Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM), que o ex-deputado Alfredo Nascimentos (PL), devolva quase R$ 80 mil aos cofres públicos. De acordo com o Relatório Técnico Preliminar para Expedição de Diligências da Procuradoria Regional Eleitoral … Ler mais
A advogada criminalista Catharina Estrella, acusa o promotor de justiça Walber Luís do Nascimento, de compará-la a uma cadela, durante a sessão do Tribunal do Júri nesta quarta-feira (13), no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro do Aleixo, zona Centro-sul de Manaus. De acordo com a advogada, em meio a uma réplica de argumentação, o promotor … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), mira em sete Prefeituras do Estado do Amazonas que infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) devido gastos excessivos com pessoal, o que pode resultar no afastamento do prefeito e penalidades para a administração municipal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o limite máximo de gastos … Ler mais
Após passar um tempo na cadeia ao ser preso durante operação “Garrote” do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Simão Peixoto retornou a cadeira de prefeito em Borba. Utilizando tornozeleira eletrônica, Simão discursou em um palco no Centro de Eventos Braulio Motta e, na ocasião, … Ler mais
Um incêndio de pequena proporção, atingiu nesta sexta-feira (1º), o prédio do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na Avenida Jornalista Humberto Calderaro, bairro do Aleixo, zona Centro-sul da capital. De acordo com a equipe do Corpo de Bombeiros que foi acionada para o local, o sinistro iniciou no quarto andar do prédio onde funciona a … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu um prazo de cinco dias para que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que era comandada pelo ex-deputado Arthur Bisneto, por irregularidades nas prestações de contas do exercício 2019, quando o político comandava o partido. A decisão sobre o pedido de explicações foi assinada na última … Ler mais
A concessionária Amazonas Energia foi condenada a indenizar uma consumidora por danos morais, após realizar uma inspeção sem sua presença, onde teriam lhe multado em R$ 11.129,74 (onze mil, cento e vinte nove reais e setenta e quatro centavos) e gerando um processo administrativo da empresa. O juiz Ian Andrezzo Dutra, do 1° Juizado Especial … Ler mais
O ex-vereador Isaac Tayah recorreu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE-AM), que chegou a cassar os vereadores Antônio Peixoto e Professor Fransuá, em um processo que afirma que os partidos dos parlamentares fraudaram a cota de gênero, com as chamadas candidaturas laranjas, para se eleger nas eleições em 2020. O relator do … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou Jair Bolsonaro (PL) em R$ 20.000 por veiculação de propaganda eleitoral irregular na internet contra Lula (PT), envolvendo o canal e site “Lula Flix” que publicou o vídeo sobre o chamado “kit gay”. O site foi criado durante a disputa eleitoral em 2022 e está registrado no CNPJ da … Ler mais