O Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito contra o deputado federal Fausto Jr. por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro devido a um desdobramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Os autos foram distribuídos no dia 30 de outubro para o ministro Dias Toffoli e colocados sob segredo de Justiça. … Ler mais
A desembargadora presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nélia Caminha Jorge, suspendeu nesta terça-feira (31), qualquer julgamento no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sobre o afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior. O presidente da corte de contas Érico Desterro fez o pedido ao Tribunal para que revogasse a decisão do … Ler mais
Por determinação do desembargador Cezar Luiz Bandieira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), caberá ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) apreciar o afastamento de Moutinho. Bandieira acatou um recurso movido pelo corregedor substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Júlio Pinheiro, sobre decisão liminar da desembargadora Onilza Abreu … Ler mais
A deputada estadual Joana Darc foi notificada a prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por possíveis irregularidades nos repasses de emendas parlamentares feitos por ela ao time do Amazonas Futebol Clube. De acordo com o documento publicado nesta quarta-feira (25), Joana Darc tem quinze dias para apresentar uma justificativa sobre … Ler mais
O prefeito do município de Itacoatiara, Mário Abrahim, tem o prazo de 24 horas para explicar sobre os gastos com a “ExpoFest 2023” que inicia nesta sexta-feira (20), no Centro de Eventos Juracema Holanda e vai até domingo (22), com shows de Xand Avião, Pablo do Arrocha e João Gomes. A resposta do TCE-AM partiu … Ler mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), escolheram na manhã desta terça-feira (3), a nova presidente do órgão regulatório de contas do Estado, a conselheira Yara Lins dos Santos. Por cinco votos a favor, contra dois votos em branco, a conselheira Yara Lins assume a cadeira de presidente do Tribunal de … Ler mais
Investigado por diversas irregularidades sobre denúncias de desvio de recursos, obras inacabadas entre outros crimes contra o erário público, o prefeito do Careiro Castanho Nathan Macena de Souza, vai ter de esclarecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), muitas dessas denúncias. Na última sexta-feira (29), O Tribunal de Contas do Estado do … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu um mandado de segurança preventivo impetrado pela maioria absoluta dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que determina a convocação de novas eleições para a presidência do órgão. O mandado foi concedido pelo desembargador Elci Simões de Oliveira, que acatou o pedido dos … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), mira em sete Prefeituras do Estado do Amazonas que infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) devido gastos excessivos com pessoal, o que pode resultar no afastamento do prefeito e penalidades para a administração municipal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o limite máximo de gastos … Ler mais
Após uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no município do Careiro da Várzea, o órgão apontou que existem diversas irregularidades na contratação de uma empresa para a construção de uma ponte de madeira na comunidade São Francisco no Distrito de Curuçá por alto valor. De acordo com o TCE-AM, o prefeito … Ler mais