Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), escolheram na manhã desta terça-feira (3), a nova presidente do órgão regulatório de contas do Estado, a conselheira Yara Lins dos Santos. Por cinco votos a favor, contra dois votos em branco, a conselheira Yara Lins assume a cadeira de presidente do Tribunal de … Ler mais
Investigado por diversas irregularidades sobre denúncias de desvio de recursos, obras inacabadas entre outros crimes contra o erário público, o prefeito do Careiro Castanho Nathan Macena de Souza, vai ter de esclarecer ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), muitas dessas denúncias. Na última sexta-feira (29), O Tribunal de Contas do Estado do … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), concedeu um mandado de segurança preventivo impetrado pela maioria absoluta dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que determina a convocação de novas eleições para a presidência do órgão. O mandado foi concedido pelo desembargador Elci Simões de Oliveira, que acatou o pedido dos … Ler mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), mira em sete Prefeituras do Estado do Amazonas que infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) devido gastos excessivos com pessoal, o que pode resultar no afastamento do prefeito e penalidades para a administração municipal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o limite máximo de gastos … Ler mais
Após uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no município do Careiro da Várzea, o órgão apontou que existem diversas irregularidades na contratação de uma empresa para a construção de uma ponte de madeira na comunidade São Francisco no Distrito de Curuçá por alto valor. De acordo com o TCE-AM, o prefeito … Ler mais
O ex-prefeito Angelus Figueira terá de devolver mais de R$ 12,6 milhões aos cofres públicos do município de Manacapuru, segundo o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) através do processo de Cobrança Executiva. De acordo com a determinação da Conselheira Relatora Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, Angelus Figueira tem o prazo de 30 dias … Ler mais
O ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Jonas Castro Ribeiro, terá que devolver aos cofres públicos o valor total de R$ 711,1 mil, entre multas, glosa e alcance, referente ao exercício de 2020. A decisão foi proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada … Ler mais
O prefeito de Humaitá José Cidenei Lobo do Nascimento, conhecido como “Dedei Lobo”, vai ser investigado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por manter o site do Portal da Transparência do município sem atualização. O TCE-AM recebeu uma denúncia de que os contratos firmados pela gestão Dedei Lobo, não apresentavam informações necessárias … Ler mais
Mesmo afastado do cargo de prefeito do município de Borba, Simão Peixoto teve mais uma multa aplicada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por irregularidades em sua prestação de contas. O órgão fiscalizatório aplicou nesta última quarta-feira (19), uma multa no valor de R$ 5.120,40 pela “ausência de publicação e por cada bimestre de … Ler mais
O prefeito afastado do município de Borba, Simão Peixoto Lima, foi condenado nesta terça-feira (4), pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a pagar R$ 13,6 mil em multas por irregularidades identificadas na prestação de serviço de atendimento médico na municipalidade. Conforme o conselheiro-relator, Ari Moutinho Júnior, as irregularidades foram identificadas pela comissão de inspeção … Ler mais